Nesta edição do Correio de Lagos trazemos-lhe a jovem Denise da Cruz Fernandes, de 24 anos e Mestre em Direito Transnacional. Abertamente fã deste "nosso" precioso cantinho que é Lagos, Denise desvendou ao CL, numa conversa intimista, alguns dos seus planos futuros e também um pouco do seu percurso, experiências e memórias, bem como algumas concepções sobre o estado do Direito em Portugal.

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Quem é Denise?

Nome: Denise da Cruz Fernandes.
Idade: 5 de Fevereiro de 1996 (24 anos).
Local de nascimento: Faro, Portugal.
Habilitações académicas: Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica); Pós-graduação (Latin Legum Magister) "Law in an European and Global Context" na Universidade Católica Portuguesa; Semestre na Cornell Law School de Nova Iorque; Mestrado em Direito Transnacional na Universidade Católica Portuguesa; Pós-graduação (em curso) em Direito Imobiliário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Percurso profissional: Estagiária na sociedade lisboeta de Advogados AAMM (Abecasis, Moura Marques e Associados); actualmente Advogada Estagiária no escritório lacobrigense de Advogados Fernando Pimenta de Almeida Borges.
Áreas de interesse: Direito Transnacional, Direito Imobiliário, Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias.

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Denise da Cruz Fernandes é lacobrigense, mas viveu também na Argentina, onde afirma desde cedo ter ganho interesse pela área do Direito, ao confrontar-se com um país dividido e uma realidade onde pessoas de diferentes contextos se encontravam em necessidade de ajuda especializada, dos assuntos habituais ao mais invulgares.
A par das suas vivências quer em Lagos – cidade imensamente turística –, quer na Argentina e em Nova Iorque, foi a interacção com o público estrangeiro que despertou em si a curiosidade quanto à área de especialização: o Direito Transnacional.

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Raízes e identidade: «Achava que Lagos era uma bolha. (...) Quando era mais nova ambicionava ser Diplomata, queria ser embaixadora de Portugal»

Correio de Lagos – Conta-nos um pouco sobre ti. Quem é a Denise?
Denise da Cruz Fernandes – A Denise é uma pessoa simples, que antes vivia em Lagos e achava que Lagos era uma bolha... E decidiu ir para Lisboa, estudar e ver o mundo para além de Lagos. Quando chegou a Lisboa, pensou: "Lisboa é muito bom, mas quero conhecer mais". Foi para um continente diferente e nos Estados Unidos decidiu: "Gosto muito disto, e sabes que mais? Também gosto muito de Lagos". Só vive numa bolha quem quer, independentemente do espaço físico onde estamos localizados, porque vivemos num mundo cada vez mais globalizado. Tive que conhecer vários lugares para aprender a dar valor ao que aqui temos e entender que podemos aplicar em Lagos o que existe lá fora, beneficiando do que é naturalmente nosso e não se encontra em outras partes. Simplificando, "boa lacobrigense à casa torna" (risos).

CL – E sobre os tempos na Argentina?
DCF – Os meus pais emigraram muito cedo para a Argentina, mas fizeram questão que eu e o meu irmão nascêssemos em Portugal. Vivi os meus primeiros sete anos de vida na Argentina e tenho muito boas memórias, desde passear por Buenos Aires, comer o tradicional assadito, ler a banda desenhada de Quino, etc... Mais ou menos de dois em dois anos, volto lá para visitar os amigos e redescobrir aquela cidade. A questão é que estamos a falar de um país que cuja instabilidade política, social e económica tem aumentado até hoje e é algo que se nota claramente no dia-a-dia de quem vive lá. Mesmo uma criança consegue perceber as disparidades entre os que precisam de ajuda e a facilidade, ou não, de conseguir obtê-la. Acho que foi aí que comecei a formar a ideia de seguir uma profissão onde conseguisse, de alguma forma, ajudar quem precisa.

Interesses e aspirações

CL – Sempre ambicionaste seguir Direito? O que aspiravas ser quando eras mais nova?
DCF – Quando era mais nova ambicionava ser Diplomata, queria ser embaixadora de Portugal. Entretanto, no meu percurso académico, enveredei pela via do Direito e até hoje estou muito contente com essa escolha.

CL – Alguma vez te sentiste dividida quanto ao que querias seguir?
DCF – Sempre gostei muito de Tecnologias, tanto que fiz a minha tese no âmbito do Direito das Tecnologias. Acho que são o presente e o futuro. Antigamente, quis seguir Informática; actualmente, tenho interesse na área do Direito Transnacional e Tecnologias. Além disso, como os meus pais sempre estiveram ligados ao ramo imobiliário, também desenvolvi uma natural curiosidade pela área e hoje em dia estou a tirar uma Pós-graduação em Direito Imobiliário.

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«Normalmente, encontramos escritórios que tratam de questões ligadas a Direito Transnacional, ou se especializam em Direito Internacional ou Europeu, em Lisboa e no Porto (...) acho que seria produtivo para a cidade e para a população um aumento do apoio e serviços nessas áreas»

CL – E porquê Direito Transnacional?
DCF – Devido a várias questões da minha vida pessoal e profissional que se foram apresentando. Refiro-me a Direito Transnacional no sentido abrangente, que inclui todas as normas que regulam actos ou factos que transcendessem fronteiras nacionais. As pessoas também precisam de ajuda nesse campo e, em Lagos, é uma especialização que não vejo muito. Normalmente, encontramos escritórios que tratam de questões ligadas a Direito Transnacional, ou se especializam em Direito Internacional ou Europeu, em Lisboa e no Porto. A maioria das pessoas pensa que apenas nos grandes centros surgem questões ligadas à área, sobretudo, devido à concentração de capitais estrangeiros, e que apenas lá poderão encontrar o apoio adequado para as resolver, mas parece-me que não é bem assim. Em Lagos, em particular, e no Algarve, em geral, podem existir várias questões nesse domínio e acho que seria produtivo para a cidade e para a população um aumento do apoio e serviços nessas áreas.
Estudar numa faculdade da renomada Ivy League e a realidade americana

CL – Estudaste durante algum tempo no estrangeiro. Onde e o quê?
DCF – Sim, no âmbito do Mestrado. Fui para Ithaca, no estado de Nova Iorque, para a Faculdade de Direito da Universidade de Cornell. Foi uma experiência enriquecedora, é uma cultura muito diferente. Na minha opinião, nos Estados Unidos da América (EUA) eles são mais "informais" com o ensino. Em primeiro lugar, os títulos são mais reduzidos – o "Doutor", "Professor Doutor", etc. Os professores recomendam os alunos para x trabalho ou oportunidade académica e os alunos promovem a instituição, colaboram em projectos, têm gosto nisso. É uma sinergia. As pessoas ajudam-se mutuamente, debatem iniciativas, comentam propostas futuras e trocam-se ideias com os próprios professores como se eles fossem, de certo modo, nossos pares. É diferente do que acontece, em grande parte, em Portugal. Pelo menos na área do Direito, digamos que a modernização está a chegar aos poucos. Por exemplo, no LLM da Universidade Católica já se nota muito esse avanço, não só porque envolve um grupo de professores e alunos de vários países mas também porque segue, na sua base, um método mais interactivo.

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«Existe uma ideia de que as leis em Portugal mudam demasiado depressa (...) Há muito por fazer. O que me inspira é saber que o que eu estou a fazer poderá ajudar alguém»

CL – Sentes esse "atraso" também relativamente a leis?
DCF – É uma pergunta engraçada porque existe uma ideia de que as leis em Portugal mudam demasiado depressa e isso é visível em diferentes diplomas. Por exemplo, o nosso código civil, que é de aplicação basilar em várias áreas do Direito português, tem sofrido bastantes alterações. Alguns defendem que é bom, porque assim o juiz português pode aplicar a casos recentes um instrumento adaptado à nossa realidade actual; outros, afirmam que é mau porque cria bastante incerteza naqueles que têm que cumprir a lei. Questão diferente é a sua comparação com a Lei americana. Existem vários factores de comparação. Qual é o melhor sistema, qual é a melhor Lei? Depende, é uma típica resposta de advogado, mas é verdade. Depende da área da legislação, do que procuramos defender, do que estamos a comparar, e dentro de cada comparação existem várias opiniões. O mais sensato é procurar uma resposta no caso concrecto.

CL – Fala-nos da tua experiência em Nova Iorque. O que te motivou a ir estudar para lá?
DCF – Em primeiro lugar, Cornell é uma das melhores universidades do mundo. Em segundo lugar, o lema da faculdade de Direito é Lawyers in the Best Sense [Advogados no Melhor Sentido], por isso fiquei logo bem impressionada. Mas, para além dessa parte mais superficial, é uma faculdade com muita diversidade. Vários alunos de lá são uma segunda geração de emigrantes, apesar dos muitos americanos. Existe uma componente internacional muito forte, que é algo particular e importante no contexto actual dos EUA. Em Portugal tive aulas com professores que ensinavam em Cornell Law e gostei legitimamente do conteúdo e do método de ensino, por isso escolhi Cornell. Pensei "É isto mesmo!". Foi uma decisão muito acertada do ponto de vista académico e cultural.

CL – Como foi a adaptação à cultura nova iorquina e com que desafios te deparaste nessa experiência?
DCF – Foi interessante. Naquela parte dos EUA, felizmente, não nos deparámos com casos graves de xenofobia ou racismo, mas tivemos colegas que foram para outras universidades do país e viveram intensamente essa realidade. Passámos por um processo de adaptação relativamente curto, estávamos numa Cidade Universitária em que várias pessoas conheciam ou já tinham ouvido falar de Portugal. Eu fui com uma amiga de Lisboa, que era da minha turma, o que foi muito bom porque tinha sempre uma pessoa que me ligava a Portugal, à nossa cultura. Mas tínhamos também colegas americanas, vivíamos numa casa com elas. Nós celebrávamos o 4 de Julho [feriado americano] e elas celebravam o Natal à moda portuguesa (risos). O elo que se cria com essas pessoas quando estás longe da tua família é algo muito forte.

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Bases, "legado" algarvio e perspectivas de futuro

CL – Quem são os teus maiores pilares?
DCF – Certamente, a minha mãe. Em primeiro lugar. Não tenho dúvida nenhuma que só fui capaz de fazer tudo isto graças ao apoio dela. Ela sempre me disse: "Queres fazer? Tens capacidade para fazer isto? Se sim, eu ajudo-te no que puder" e, realmente, estou onde estou porque ela sempre me apoiou. Outra pessoa que é muito importante na minha vida é o meu irmão, o Martim. O meu primeiro ano de licenciatura foi inicialmente difícil, especialmente, numa faculdade onde imensos alunos desistem no primeiro semestre. Um dia, num momento de fraqueza, telefonei para a minha família e, a meio da conversa, o meu irmão disse-me algo do género "Olha: tu consegues" e a partir desse telefonema nunca mais olhei para trás, foi um momento simbólico. O meu pai também sempre apoiou este objectivo, aliás, o sonho dele era ter um(a) filho(a) que quisesse tirar Direito, o que foi óptimo, porque acabei por fazer o que gosto e ainda por concretizar o desejo do meu pai – dois em um! Já em Lisboa, os meus pilares foram a "Tia Fernandinha" e o "Tio Palma", que levo como exemplos para toda a minha vida.

CL – Sentes que a tua família de apoia, portanto.
DCF – Sim, a 100 por cento.

CL – Consideras-te insatisfeita por natureza? Alguém que quer fazer sempre mais, aprender mais...? O que é que te inspira?
DCF – Quando comecei a licenciatura identificava-me muito com isso, sem tirar nem pôr. Hoje em dia, considero-me satisfeita com o que tenho e luto para alcançar mais. Agradeço e estou muito contente por estar onde estou, com todas as pessoas que tenho ao meu lado, mas quero alcançar muito mais. Há muito por fazer. O que me inspira é saber que o que eu estou a fazer poderá ajudar alguém... É isso. É saber que posso estar cansada, mas que se fizer o meu trabalho aquela pessoa poderá ficar melhor do que está, mais feliz.

«Nós algarvios (...) levamos novas ideias àqueles habituados a um estilo de vida mais apressado e mecanizado. Ajudamos a quebrar o estereótipo antigo do algarvio. Levamos inovação, criatividade... Fazemos a diferença»

CL – Ainda que a vida profissional te apresente outras rotas, que memórias vais levar da tua infância/adolescência em Lagos?
DCF – Vou sempre levar os meus amigos de infância, com quem ainda hoje convivo. Levo um lar, uma casa com sol, alegria, boa disposição, um lugar a que posso sempre voltar. Quando saio de Lagos levo comigo o sotaque e o facto de ser algarvia. De certa maneira, nós algarvios complementamos o resto, no modo de pensar e de agir. Levamos novas ideias àqueles habituados a um estilo de vida mais apressado e mecanizado. Ajudamos a quebrar o estereótipo antigo do algarvio. Levamos inovação, criatividade... Fazemos a diferença.

CL – E planos para o futuro, tens? Pretendes envolver-te no ramo Imobiliário, à semelhança dos teus pais, ou sentes que o teu caminho não passa por aí?
DCF – A Advocacia e a Imobiliária são profissões incompatíveis. A minha mãe tem esta imobiliária – a 'Villaskey', de que gosto imenso, pois ajudou a formar-me quer pessoal, quer profissionalmente –, e ao criar esta empresa, deu-me a possibilidade de estudar o que eu queria, no ramo da Advocacia. Mas eu nunca poderei trabalhar directamente com a 'Villaskey'. O que eu posso fazer e o que tenho em mente fazer é tornar-me alguém que pode ajudar a minha família, não só a minha mãe, mas todos os outros que precisem de mim nesse aspecto. Por exemplo, uma imobiliária não pode redigir um Contracto de Promessa de Compra e Venda, entre outros, porque correspondem a actos próprios dos advogados. Então, no futuro, não pretendo inserir-me no ramo imobiliário, mas sim ajudar aqueles que estão nele e noutros ramos com os meus serviços.

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Perguntas rápidas
Passatempos – Guitarra; Ténis com os amigos.
Prato/comida favorito(a) – Tiramisù.
Bebida predilecta – Água.
Destino de férias de sonho – Japão.
Clube do coração – Benfica.
Livro preferido – "1984", de George Orwell.
Filme(s)/séries memorável(is) – "Parasitas", de Bong Joon Ho; "Cidade de Deus", de Fernando Meirelles e Kátia Lund; e a série original "Twilight Zone", de Rod Serling.
Referências na área do Direito – Na área de Direito Civil, o meu patrono, o Dr. Fernando Pimenta de Almeida Borges; na área de Direito das Tecnologias e Propriedade Intelectual, o meu orientador de tese, o Doutor Tito Rendas; e na área de Direito Comparado e da União Europeia, o Professor Mitchel Lasser de Cornell Law.

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Marta Ferreira

In: Edição Impressa do Jornal Correio de Lagos nº363 · JANEIRO 2021