Hoje, dia 28 de Julho, dia em que se comemora o Dia Mundial da Conservação da Natureza, a Guarda Nacional Republicana (GNR) procurou assinalar, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a sua preocupação nesta matéria «de extrema relevância».

O SEPNA constitui-se como a polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infracções à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional, integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas. Promove diariamente diversas acções que contribuem para um planeta mais limpo, consciente de que a biodiversidade seja uma espécie ou todo um ecossistema, sendo absolutamente vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos.

Do espectro alargado de competências atribuídas à Guarda no âmbito da Protecção da Natureza e do Ambiente, no ano de 2020, das 73.450 patrulhas desenvolvidas, foram realizadas 228.244 fiscalizações que resultaram na detenção de 51 pessoas, no levantamento de 18.884 autos de contraordenação e na instauração de 1.100 processos crimes.

As actividades desenvolvidas diariamente pela Guarda visam um aumento das suas respostas e capacidades operacionais, tendo em vista o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à protecção da natureza e do ambiente, bem como proteger e conservar o património natural. Cabe ainda à GNR prevenir e investigar os respetivos ilícitos referentes ao ordenamento do território, contaminação, de poluição e de despejo de resíduos, tendo realizado neste âmbito, em 2020, 4.875 acções de sensibilização e instaurado 3.883 autos de contraordenação.

No primeiro semestre de 2021, já foram realizadas 10.974 acções de sensibilização referentes à protecção da floresta e ao uso adequado do fogo direccionadas a 45.188 pessoas, assim como através de publicações nas redes sociais; neste mesmo âmbito, foram alcançadas mais de 920.000 pessoas.

A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) com um funcionamento permanente, constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, quer na denúncia das infracções ambientais ou no esclarecimento de dúvidas ambientais.