Portugal, através da Guarda Nacional Republicana, vai destacar a partir de 15 de janeiro de 2024, 4 militares da GNR que vão integrar uma equipa especializada multinacional, sob a égide da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), integrada na Missão de Assessoria da União Europeia à Ucrânia, com a missão de formar as forças de segurança ucranianas, proporcionando maior resiliência face aos desafios que o país enfrenta.

A Equipa, liderada por um Oficial da GNR, é composta por 4 elementos de Portugal (GNR), 2 elementos de França (Gendarmerie Nationale), 2 elementos de Espanha (Guardia Civil) e 2 elementos da Lituânia (Viešojo Saugumo Tarnyba).

Terá à sua responsabilidade formar mais de 150 elementos da Polícia e da Guarda Nacional da Ucrânia em Stability Policing - conceito de policiamento mais robusto e flexível, adequado para zonas de elevada instabilidade, afetadas por crises e conflitos, por forma a reforçar as suas capacidades de policiamento, através da implementação de módulos de formação que incluem as seguintes temáticas: o policiamento em áreas de conflito; a segurança e proteção de movimentos; intervenções táticas especiais; sensibilização para o risco de engenhos explosivos; investigação de crimes de guerra e colaboradores; cuidados médicos em ambiente tático; gestão de stress e mitigação de perturbações pós-traumáticas; comunicação e gestão de conflitos; bem como Direitos Humanos e questões de género.

A EUAM Ukraine é uma missão civil, não executiva, criada em 22 de julho de 2014, visando aconselhar os organismos de segurança do Estado ucraniano em matéria de segurança, polícia, sistema judicial, ação penal, luta contra a corrupção e direitos humanos. O seu objetivo global é apoiar a Ucrânia no desenvolvimento de serviços de segurança sustentáveis, responsáveis e eficazes que reforcem o Estado de Direito. Atendendo às circunstâncias atuais, a missão colocou a tónica na assistência fronteiriça, nomeadamente para apoiar os corredores solidários UE-Ucrânia, controlar a criminalidade internacional e auxiliar os serviços de segurança.

A EUROGENDFOR é uma iniciativa multinacional de Estados-Membros da União Europeia, com o objetivo de reforçar as capacidades internacionais de gestão de crises e contribuir para o desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa. Criada por Tratado em 2007, a EUROGENDFOR é um instrumento operacional, pré-organizado, robusto e rapidamente projetável, capaz de desempenhar todas as tarefas policiais num cenário de gestão de crises, atuando em ambientes não estabilizados, onde outras forças e serviços de segurança enfrentam sérias dificuldades no desempenho das suas funções. Ao integrar capacidades militares e policiais, as Forças do tipo Gendarmerie dispõem de uma panóplia de competências distintivas e versáteis para situações de gestão de crises, sendo o instrumento mais adequado para realizar tarefas de Stability Policing. A EUROGENDFOR já foi empregue em 16 missões e operações em todo o mundo.

Portugal, através da GNR, colheu o apoio de todos os Estados Membros e forças da EUROGENDFOR para liderar esta missão, face ao reconhecimento internacional da GNR na implementação do Stability Policing em cenários como Timor-Leste, Iraque, Bósnia e Herzegovina, Afeganistão ou Kosovo, bem como pelo histórico de participação da GNR na EUAM Ukraine, desde 2016.

É para a Guarda Nacional Republicana um enorme orgulho representar Portugal nesta missão, através da liderança desta equipa especializada multinacional, bem como da projeção dos militares portugueses que farão parte desta missão.