A Guarda Nacional Republicana (GNR) entre os dias 15 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, realizou a Operação “Natal e Ano Novo 2023”, intensificou as ações de patrulhamento, sensibilização e fiscalização com o objetivo de combater a criminalidade e diminuir a sinistralidade rodoviária,  por forma a garantir que as festividades e as deslocações decorressem em segurança, em todo o território nacional.

Em resultado das ações de prevenção, sensibilização e fiscalização, registou-se o seguinte:

No âmbito da prevenção e sensibilização, destaca-se:

§ Foram efetuadas 796 ações de sensibilização no âmbito do comércio seguro, abrangendo 12 127 comerciantes;

§ Foram efetuadas 655 ações de sensibilização no âmbito dos idosos em segurança, tendo sido visitados 8 232 idosos neste período festivo.

No que respeita ao combate da criminalidade:

§ 84 detidos por tráfico estupefacientes;

§ 42 detidos por posse ilegal de armas ou armas proibidas;

§ 89 detidos por furto;

§ 11 detidos por roubo.

No âmbito do controlo costeiro e fronteiras:

§ 947 embarcações fiscalizadas;

§ 109 975 passageiros controlados (no espaço Schengen);

§ 22 065 passageiros controlados (fora do espaço Schengen).

No âmbito fiscal e aduaneiro:

§ Foram realizadas 192 ações de fiscalização;

§ Foram detetadas 549 Contraordenações;

§ Cerca de 323 686,32 € em mercadoria apreendida.

No âmbito da fiscalização rodoviária, destacam-se:

· 152 639 condutores fiscalizados, dos quais, 1 863 conduziam com excesso de álcool e, destes, 865 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l. Foram ainda detidas 402 pessoas por conduzirem sem habilitação legal.

· Das 33 175 infrações detetadas, destacam-se:

§ 8 083 por excesso de velocidade;

§ 998 excessos de álcool;

§ 1 097 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças (SRC);

§ 814 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução;

§ 2 910 por falta de inspeção periódica obrigatória;

§ 1 022 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

· Relativamente à sinistralidade rodoviária, a GNR registou 4 286 acidentes, dos quais resultaram 24 vítimas mortais, 97 feridos graves e 1 234 feridos leves.

A Operação Natal e Ano Novo 2023 da Guarda Nacional Republicana pretendeu cumprir dois grandes objetivos:

· A diminuição da criminalidade geral, com ênfase na prevenção de ilícitos criminais, através de ações de sensibilização e patrulhamento e o reforço do policiamento de proximidade junto das pessoas mais vulneráveis;

· A diminuição da sinistralidade rodoviária, através de ações de fiscalização orientadas para os locais de maior fluxo rodoviário, especialmente nos períodos do Natal e do Ano Novo.