A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do planeamento conjunto de 2022, realizou no dia 22 de Junho, uma Ação Nacional Conjunta, denominada Operação “NETWORK”, nas vertentes tributária e aduaneira, através de acções de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional.

Foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e facturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

Na Acção Nacional Conjunta da parte da AT participaram 18 Direcções de Finanças, 2 Divisões Operacionais dos Serviços Centrais, 9 Alfândegas e 6 Delegações Aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspecção Tributária e Aduaneira, num total de 385 inspectores da AT, da parte da GNR participaram 20 Comandos Territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Acção Fiscal, num total de 444 militares da Guarda.

Como resultados da acção destaca-se:

1. O controlo de 5.723 veículos;
2. O levantamento de 351 autos de notícia por infracções fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, 418 autos de notícia por infracções diversa por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária, ambiental e posse de produto estupefaciente e 1 detenção por falta de habilitação legal para condução;
3. Apreensão de 30 veículos automóveis que circulavam de forma irregular, 20 litros de gasóleo colorido e marcado, 500 litros de gasóleo rodoviário, 336 latas de refrigerantes e de 0,754g de liamba.