A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) abriu um procedimento de consulta pública, a pedido da Câmara Municipal de Albufeira, para a atribuição de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), referente à criação de um local expositivo submerso ao largo da Praia de Santa Eulália, em Albufeira. O pedido de TUPEM estará em consulta pública, no sítio da DGRM, entre 23 de Agosto e 12 de Setembro.

O local de exposição submerso irá contar com 13 obras do artista Vhils, constituído por cinco esculturas realizadas sobre betão e argamassa inertes e oito esculturas em ferro resultantes do desmantelamento de centrais termoeléctricas. Todas as esculturas serão sujeitas a um processo prévio de decapagem e descontaminação para remoção de todos os vestígios de tintas e outros resíduos.

Além da criação do local expositivo, cuja visita será livre, o projecto prevê ainda a monitorização das estruturas do ponto de vista da sua colonização pelo ecossistema marinho e o seu povoamento com corais recuperados de capturas acidentais em redes de pesca de fundo ou arrancadas por tempestades.

Designada de EDP Art Reef, a exposição subaquática foi pensada “com o intuito de gerar um novo recife artificial”, unindo “a componente artística à biológica”.

Nos termos do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 38/2015 de 12 de Março, o TUPEM será atribuído sob a forma de Autorização, válido por um período máximo de 10 anos.

Links úteis:

Portal DGRM/Pedido de TUPEM: https://www.dgrm.mm.gov.pt/web/guest/discussao-publica1

Projecto EDP Art Reef: https://www.edp.com/pt-pt/changing-tomorrow-now/edp-art-reef

Sobre a DGRM

A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o sector marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e actividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das actividades desenvolvidas nestes âmbitos.