A escola desempenha um papel determinante no sistema de promoção e protecção português, sendo, para muitas crianças, «o olhar atento às situações de risco e porto de abrigo, prevenindo muitas situações de perigo».

Os estabelecimentos de ensino são a segunda entidade a comunicar de situações de perigo às CPCJ (Comissões de Proteção de Crianças e Jovens). Todavia, os tempos de pandemia que atravessamos exigem que olhemos com especial atenção para direitos, como o direito à vida e à integridade física, com acesso a cuidados efectivos de Saúde.

Foi hoje determinada a suspensão das actividades lectivas pelo período de quinze dias. De acordo com a CNPDPCJ (Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens), o dever de ficar em casa para nos protegermos e proteger os outros deve ser «conciliado com o dever inadiável da protecção das crianças», na medida em que «todos somos responsáveis pela prevenção dos maus tratos/abusos contra as crianças, envolvendo toda a comunidade», nomeadamente, familiares, vizinhos e amigos.

A violência sobre crianças em ambiente familiar constitui um grave problema na nossa sociedade, pelo que, segundo a mesma comissão, «não é um flagelo que surge [somente] agora» com a pandemia. É, pois, um «problema real, transversal a todas as classes e grupos sociais, grave e muito sério», explicam.

Neste sentido, a CNPDPCJ apela ao «fundamental» reforço da atenção sobre as crianças nesta altura, não deixando que a indiferença condicione o dever de protecção para com as mesmas.