Trigésimo Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança  20 de Novembro 

Em 1989, as Nações Unidas adoptaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que Portugal ratificou em 21 de Setembro de 1990. A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais, mas antes um documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, mas também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, representando um vínculo jurídico para a promoção e proteção eficaz dos direitos e liberdades nela consagrados.

Na próxima quarta-feira, às 9.30, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, em parceria com a Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação e a Câmara Municipal de Lisboa, celebra todos os direitos das crianças, com a participação de alunos de estabelecimentos de ensino do Barreiro, numa cerimónia que terá lugar no Pavilhão das Galeotas do Museu de Marinha e na Caravela Vera Cruz. Ao comandante da Caravela, os jovens irão entregar dezenas de mensagens que serão depois entregues na Rede de Escolas Magalhânicas, quando a Vera Cruz começar a sua viagem, no início do próximo ano.

Durante a cerimónia, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens fará a apresentação de uma edição comemorativa ilustrada da Convenção e também de uma versão amigável do mesmo documento, destinada aos mais jovens.

Será também feita a apresentação pública do Conselho Nacional de Crianças e Jovens, uma das mais recentes iniciativas da CNPDPCJ.

No Pavilhão das Galeotas do Museu de Marinha, estará patente uma exposição de painéis de cerâmica alusivos ao tema, elaborados por alunos da Escola Artística António Arroio.

Na abertura deste evento vão estar:

O Vice-Chefe de Estado Maior da Armada, o presidente da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação e a presidente Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Para encerrar os trabalhos, contamos com a presença de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Aguarda-se confirmação da presença do Sr. Presidente da República.