A CCDR Algarve informa que se encontra aberto o 2.º Aviso para apoio à modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, no âmbito do Programa Escolas – Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas.

Este investimento nacional, enquadrado na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e complementado com financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI), visa dar continuidade às intervenções consideradas prioritárias devido ao estado de conservação dos edifícios, garantindo melhores condições para alunos, professores e comunidades educativas.

O aviso é lançado pelas CCDR, I.P., que asseguram a execução e gestão do investimento, sendo os Municípios e empresas municipais os Beneficiários Finais responsáveis pela apresentação das candidaturas e implementação das intervenções.

O objetivo central passa por financiar a construção, recuperação, reabilitação e ampliação de escolas com necessidade de intervenção urgente, promovendo:

• Modernização das infraestruturas educativas, alinhada com a transição verde e digital;
• Escolas mais inclusivas, modernas e atrativas, contribuindo para a redução do insucesso e abandono escolar;
• Reforço da equidade no acesso à educação;
• Redução das assimetrias territoriais;
• Promoção de espaços educativos inovadores e adaptados ao bem-estar de toda a comunidade escolar;
• Desenvolvimento de competências STEAM e incentivo à criatividade artística e cultural.

No Algarve, o aviso abrange estabelecimentos de ensino nos seguintes Municípios:

• Faro
• Albufeira
• Castro Marim
• Lagoa
• Lagoa
• Loulé
• Olhão
• Olhão
• Portimão
• Portimão
• Portimão
• Silves
• Silves
• Silves
• Vila do Bispo

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre 29 de outubro de 2025 e as 18h00 de 30 de junho de 2026, através da plataforma Balcão dos Fundos.

Consulte aqui o aviso:

https://www.ccdr-alg.pt/site/sites/default/files/inline-files/20251029_Aviso_BEI_versao_out2025.pdf