As dificuldades sentidas pelos trabalhadores das Artes e da Cultura ao longo dos anos, viram-se profundamente agravadas no decorrer das medidas de combate e prevenção do surto epidémico.

A situação é particularmente preocupante numa região como a do Algarve, marcada por uma profunda sazonalidade, decorrente de décadas de promoção da monoactividade do turismo e que afecta de forma acrescida todo o universo de trabalhadores directa ou indirectamente associados às artes do espectáculo.

Acompanhando os ciclos de emprego/desemprego da hotelaria, restauração e actividades ligadas ao turismo, uma parte significativa dos trabalhadores deste sector constroem a sua agenda profissional com uma expectativa de nos meses de primavera/verão garantirem o rendimento que lhes permita também o sustento nos restantes meses de redução ou ausência de trabalho. Havendo trabalhadores por conta de outrem, este sector conta com centenas de micro e pequenas empresas, trabalhadores independentes e outros, num quadro de enorme intermitência e informalidade desta actividade na região.

No Algarve, mesmo antes da divulgação das primeiras medidas de prevenção pela Direção Geral de Saúde, começou a generalizar-se o cancelamento de actuações, espectáculos, festivais e eventos, desde os promovidos pelos municípios, às salas de espectáculo geridas por privados, colectividades ou associações. Músicos, actores, artistas diversos, técnicos e outros profissionais viram, em poucos dias, o seu trabalho e salários suspensos ou reduzidos, sem qualquer perspectiva sobre quando será retomada a actividade. Estes foram dos primeiros trabalhadores a sentirem os efeitos socio-económicos do surto epidémico e aqueles cujas consequências se poderão prolongar por mais tempo.

O PCP propôs na Assembleia da República, como medida imediata, a criação de um fundo de apoio social de emergência para a cultura, para apoios directos (não concursais) de natureza social e sem a exigência de qualquer contrapartida de um futuro evento presencial ou online para os trabalhadores das artes e da cultura, que ficaram numa situação profundamente fragilizada. A proposta foi rejeitada por PS, PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal.

Para o PCP, o encerramento de salas de espectáculo e outros espaços por justas razões sanitárias, precisa de ser acompanhado pela garantida da manutenção das estruturas artísticas que lhes dão conteúdo. Companhias de dança, de teatro, Coros, Orquestras, bandas e outros agrupamentos artísticos correm o risco de desaparecer, se ao longo deste período, não se garantir a estabilidade financeira dos seus profissionais.

Por outro lado, um vasto número de artistas na situação de trabalhadores independentes, que desenvolvem a sua actividade com base no “recibo verde” onde se integram por exemplo músicos e actores, mas também produtores, técnicos de som/luz, roadies e assistentes de sala, entre outros, situam-se entre os mais vulneráveis não só pela intermitência do seu trabalho, mas também pela fraca proteção social de que gozam.

A situação é também preocupante para micro, pequenas e médias empresas que desenvolvem a sua actividade associada a eventos (fornecedores de equipamentos, palcos, som, luz…), as galerias de arte, livrarias e outros espaços e que ficaram sem qualquer rendimento, incluindo as que fizeram investimentos em equipamentos e programação para as próximas temporadas.

Museus, bibliotecas, arquivos, monumentos, campos arqueológicos e outros espaços/equipamentos que estão no âmbito do Estado, mas também as associações artísticas e culturais que assumem um papel de serviço público, precisam de ver garantidas todas as condições de funcionamento bem como o necessário investimento (que tem sido sucessivamente adiado no Algarve), assim que estiver ultrapassado o surto epidémico.

Para o PCP, as autarquias têm um papel fundamental na promoção das artes e da cultura na região do Algarve, seja para as populações residentes, seja para o que nos visitam e que precisamos que continue a ser assegurado logo assim que for possível. Mas cabe ao Governo e à administração central, intervir em todo o País, para impedir o colapso de várias estruturas artísticas, a ruína de milhares de micro e pequenos empresários e o empobrecimento dos trabalhadores das artes e da cultura. Para garantir que na retoma das actividades sociais, económicos e culturais, o público possa voltar a fruir das Artes e da Cultura é necessário também apoiar nesta fase os seus profissionais, estruturas e empresas e garantir um investimento que a curto prazo concretize o objectivo de 1% do Orçamento de Estado para a Cultura.

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP