Foi hoje publicado em Diário da República o aviso que torna público o convite à apresentação de candidaturas , bem como regulamento interno para a eleição, em Portugal, da Capital Europeia da Cultura em 2027, de acordo com o Artigo 7.º da Decisão n.º 445/2014/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril de 2014.

A iniciativa "Capital Europeia da Cultura" tem como objectivos a salvaguarda e promoção da diversidade das culturas na Europa, realçando as características comuns que partilham e fomentando o sentimento de pertença a um espaço cultural comum.

A candidatura vencedora terá um montante disponível de 25 milhões de euros, a operacionalizar através do próximo Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2020-2030. A escolha da cidade vencedora será feita por um júri composto por dez peritos independentes, nomeados por instituições europeias, e para o qual Portugal escolherá dois elementos entre Janeiro e Junho do próximo ano. Em 2023, será anunciada a vencedora.

A Autoridade de Gestão deste processo é o GEPAC, sob tutela da Ministra da Cultura. As cidades candidatas deverão consultar o website www.ecoc2027.mc.gov.pt para informação mais detalhada sobre o convite à apresentação de candidaturas, o regulamento interno e a documentação complementar do processo.