O novo processo de seleção para atribuição da distinção da Marca do Património Europeu irá decorrer em 2023. A apresentação das candidaturas para selecção a nível europeu resulta de um processo de pré-selecção a nível nacional, que decorre até dia 31 de Outubro, cabendo ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura (GEPAC) a coordenação, em Portugal, deste processo de selecção das candidaturas nacionais, que deverão ser apresentadas à Comissão Europeia até ao final de Fevereiro de 2023.

O processo de pré-selecção a nível nacional, é efectuado pelo GEPAC em articulação com as Direcções Regionais de Cultura (Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira) e com a Direcção-Geral do Património Cultural (para a Região de Lisboa e Vale do Tejo).

Qualquer entidade do Algarve interessada em apresentar uma candidatura ou obter esclarecimentos, poderá contactar a Direcção Regional de Cultura do Algarve, através do e-mail geral@cultalg.gov.pt.

A Marca do Património Europeu (MPE) é uma iniciativa da União Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho, que pretende contribuir para reforçar sentimentos de pertença e de identidade e incrementar o diálogo intercultural através da atribuição de uma distinção a sítios que possuam um forte valor simbólico europeu e que promovam uma melhor compreensão e visibilidade de elementos significativos, quer dos valores em que assenta a União Europeia, quer da história e património cultural europeus.

Em 2015, o Promontório de Sagres foi distinguido com a Marca Património Europeu, o único no Algarve e um dos quatro nacionais: Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, em 2014; Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte (1867), também em 2014; Promontório de Sagres, em 2015; Património Cultural Subaquático dos Açores, em 2019.

Os 60 locais seleccionados até ao momento celebram princípios da liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos, diversidade cultural e linguística, tolerância e solidariedade, e evocam atos, momentos, criações, monumentos e paisagens que se destacaram ao longo da história na construção do percurso histórico e cultural da Europa.

A definição de «sítio» utilizada na MPE, é ampla, podendo incluir os sítios naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos, os monumentos, as paisagens de interesse cultural, os memoriais, os produtos e bens culturais e o património imaterial. Para todas estas categorias, também pode ser considerado o património contemporâneo (que inclui sítios recentemente construídos ou que tenham desempenhado um papel específico na história europeia recente). Os produtos e bens culturais, bem como o património imaterial, têm de estar ligados a um espaço físico claramente identificável, onde as ações de informação e atividades educativas serão desenvolvidas.

Para mais informação e acesso a regulamento, critérios de avaliação e formulários, consultar a ligação: https://culture.ec.europa.eu/cultural-heritage/initiatives-and-success-stories/europeanheritage-label