Celebra-se hoje o Dia Universal dos Direitos da Cirança pelas Nações Unidas, assinalando-se o 31.º aniversário da adopção da Convenção pelos Direitos da Criança, o tratado de direitos humanos mais ratificado da história.

A adopção da Convenção compromete os Estados Partes a garantirem os direitos da criança a todas as crianças. A partir de hoje, e ao longo de uma semana, a UNICEF e a PORDATA, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, darão a conhecer a realidade das crianças em Portugal.

Esta associação da PORDATA à UNICEF no Dia Universal dos Direitos da Criança resulta num Retrato das crianças em Portugal, que reúne um conjunto de factos estatísticos, que mostram, por exemplo, que:

• Em 2019, as crianças e jovens portugueses dos 0 aos 19 anos constituem 19% da população total. Desde 1980, Portugal perdeu mais de 40 % deste grupo etário;
• Em 2019, 2.164 crianças estrangeiras com menos de 15 anos adquiririam nacionalidade portuguesa;
• Em 2019, no primeiro ano de vida, morreram cerca de 3 crianças por cada mil que nasceram. O decréscimo desta taxa de mortalidade infantil, desde o início do milénio, determinou um aumento de 5 anos da esperança de vida à nascença. A Madeira foi a região que teve a evolução mais positiva, com uma queda da mortalidade para valores 4 vezes inferiores no primeiro ano de vida;
• Em 2018, se não fossem os apoios sociais, 28,4% das crianças (menores de 18 anos) viveriam abaixo do limiar da pobreza em Portugal. As transferências sociais baixam a taxa de risco de pobreza das crianças para 18,5%;
• Em 2018, foram adoptadas 253 crianças com vínculo de adopção plena, número que tem diminuído desde 2008, ano em que se atingiram 591 adopções.