A Assembleia Municipal de Lagos reúne-se em Sessão Ordinária dia 27 de abril de 2026, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI.

A Sessão Ordinária de fevereiro de 2026 da Assembleia Municipal de Lagos, realizar-se-á no referido dia, com início às 20h30, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Membros da Assembleia Municipal.

II - Período de Intervenções do Público.

III - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal singular da CDU - “Saudação ao dia 25 de Abril e 1.º de Maio Dia Internacional do Trabalhador - 2026”;

2.2 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal singular da CDU - “Dia 4 de Maio - Dia Internacional do Bombeiro”;

2.3 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal singular da CDU - “9 de Junho Dia Internacional dos Arquivos”;

2.4 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal singular da CDU - “Dia Mundial das Bibliotecas”;

2.5 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal singular da CDU - “Pela Classificação do Moinho de Vento e do Menir de Odiáxere como Património Municipal”;

2.6 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal singular da CDU - “Melhor Mobilidade - Mais Segurança”:

2.7 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal singular da CDU - “Classificação do Conjunto da Praça do Infante em Lagos como Monumento de Interesse Nacional”;

2.8 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal singular da CDU - “Pela criação do Conselho Local de Habitação de Lagos”;

2.9 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal singular da CDU - “3 de Junho - Dia Mundial da Bicicleta”;

2.10 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - “Reforço das Ilhas Ecológicas, Contentores e Higienização no Concelho de Lagos”;

2.11 - Moção de Saudação apresentada pelo Grupo Municipal do PS - “Abril é Paz, Democracia e Futuro”;

2.12 - Moção de Saudação apresentada pelo Grupo Municipal do PS - “Dia Internacional do Trabalhador - 1.º de Maio - Valorizar Quem Trabalha, Construir Futuro”;

2.13 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - “Pelo Cumprimento de Deliberações e Pela Resolução da Situação do Arquivo Municipal de Lagos”;

2.14 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - “Por uma atuação rigorosa, escrutinável e sustentada em critérios técnicos no abate de árvores no Município de Lagos”;

2.15 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - “Pela prestação de esclarecimentos sobre a perda da distinção Bandeira Azul nas praias da Batata, D. Ana e do Camilo”;

2.16 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - “Tomada de medidas urgentes de apoio para combater o aumento do custo de vida”;

2.17 - Proposta de apresentada pelo Grupo Municipal da AD - “Criação do Parque Verde Municipal e reforço da arborização no município - Lagos mais verde”.

IV - Período da Ordem do Dia:

Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2025 do Município de Lagos;

Ponto 2 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;

Ponto 3 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente à aquisição de serviço público de transporte de passageiros municipal de Lagos “A Onda”;

Ponto 4 - Apreciação e votação da assunção de compromisso plurianual referente ao concurso público para fornecimento continuado de energia elétrica em instalações Municipais;

Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de designação de Fiscal Único para a Empresa Municipal Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E.M., S.A.;

Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta de protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Bensafrim - FETAAL - Feira de Artes e Tradições do Algarve;

Ponto 7 - Apreciação do Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2025.

Esta Sessão é pública e é transmitida em direto nas plataformas digitais da Assembleia Municipal de Lagos (am-lagos.pt e YouTube), com a respetiva recolha de imagem e som, sendo posteriormente disponibilizada nas mesmas plataformas.

O cidadão que o pretenda, pode intervir no início da Sessão durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando sobre assuntos relacionados com o Município.

A intervenção não pode exceder 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco) inscrições.

O cidadão que pretenda intervir deverá inscrever-se em am-lagos.pt até às 16h30 do dia 27 de abril, ou no local, entre as 20h00 e as 20h30 do mesmo dia.