A Assembleia Municipal de Lagos reúne-se em Sessão Ordinária dia 23 de fevereiro de 2026, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI.

A Sessão Ordinária de fevereiro de 2026 da Assembleia Municipal de Lagos, realizar-se-á no referido dia, com início às 20h30, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Membros da Assembleia Municipal.

II - Aprovação de atas:

• Ata n.º 10/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 29 de dezembro de 2026;
• Ata n.º 11/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 30 de dezembro de 2025;
• Ata n.º 1/2026, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 5 de janeiro de 2026;

III - Período de Intervenções do Público.

IV - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Voto de Pesar apresentado pela Comissão Permanente - “Falecimento de Joaquim Bento Rocha”;

2.2 - Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal da AD - “Pelas vítimas dos recentes temporais que assolaram Portugal”;

2.3 - Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Falecimento de José Domingos Correia Santos”;

2.4 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - “Medidas de Apoio às pessoas em situação de sem-abrigo no Concelho de Lagos”;

2.5 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - “Intervenção na Calçada Portuguesa do Centro Histórico”;

2.6 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - “Fiscalização do uso do espaço público”;

2.7 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal do CHEGA - “Requalificação do Terreno de Feiras junto ao Estádio Municipal de Lagos”;

2.8 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Dia Internacional da Mulher e Dia de Luto Nacional pelas Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”;

2.9 - Saudação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “1 de Março de 2026 “Dia Internacional da Proteção Civil””;

2.10 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças”;

2.11 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Criação dos I Jogos da Amizade nas Terras do Infante”;

2.12 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Plano de Acessibilidade Pedonal de Lagos”;

2.13 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Prémio Municipal Jovem Empreendedor de Lagos”;

2.14 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Semana Municipal dos Jogos Tradicionais Portugueses no Concelho de Lagos”;

2.15 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro”;

2.16 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal Singular da CDU - “Pela promoção e divulgação da Dieta Mediterrânica”;

2.17 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - “Reativação do Projeto de Iluminação de Muralhas e Torreões”;

2.18 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - “Pela concretização do Parque Multiusos de Feiras, Eventos e Mercados no nosso Município”;

2.19 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - “Pela Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Lagos”.

2.20 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular da LCF - “Pela suspensão imediata dos trabalhos relativos ao projeto de construção de 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim até conclusão do processo de reavaliação política e institucional”;

2.21 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - “Centro Histórico de Lagos”;

2.22 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - “Elogio à construção do Hospital Central do Algarve”;

2.23 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da AD - “Proteção Civil somos todos nós”;

2.24 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da AD - “Proteger uma árvore é proteger vida”;

2.25 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da AD - “Eficiência Energética na Habitação Social”;

2.26 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da AD - “Votação de Agendamento de Debate Específico sobre os 14 fogos no Largo do Mercado de Bensafrim ao abrigo do Artigo 40.º do Regimento.

V - Período da Ordem do Dia:

Ponto 1 - Apreciação e votação da proposta referente à 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais Relevantes) do corrente ano;

Ponto 2 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;

Ponto 3 - Apreciação e votação da proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de faixa de terreno, sita na Rua Galé, Freguesia de São Gonçalo de Lagos;

Ponto 4 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para o Conselho Municipal de Proteção Civil, no Mandato Autárquico de 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil];

Ponto 5 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico de 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no Território Continental];

Ponto 6 - Apreciação e votação da proposta do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação - 2026-2029;

Ponto 7 - Apreciação e votação da proposta da 2.ª Revisão do Regulamento do Conselho Municipal Sénior;

Ponto 8 - Apreciação e votação da proposta de nomeação de auditor externo, Certificação Legal e Parecer, das contas individuais e consolidadas da Câmara Municipal de Lagos, para os exercícios económicos de 2026 a 2029.

Esta Sessão é pública e é transmitida em direto nas plataformas digitais da Assembleia Municipal de Lagos (am-lagos.pt e YouTube), com a respetiva recolha de imagem e som, sendo posteriormente disponibilizada nas mesmas plataformas.

O cidadão que o pretenda, pode intervir no início da Sessão durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando sobre assuntos relacionados com o Município.

A intervenção não pode exceder 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco) inscrições.

O cidadão que pretenda intervir deverá inscrever-se em am-lagos.pt até às 16h30 do dia 23 de fevereiro, ou no local, entre as 20h00 e as 20h30 do mesmo dia.