Marcelo Rebelo de Sousa deverá anunciar a sua recandidatura a Belém, no final de Novembro, quando convocar as eleições presidenciais para Janeiro de 2021. Em dois dias consecutivos, concluiu as suas visitas pelos 16 concelhos do Algarve, com deslocações desta vez aos municípios de Aljezur e Vila do Bispo, onde deixou vários recados, nomeadamente o cenário de Portugal voltar ao estado de emergência, impondo medidas drásticas, para controlar o aumento de novos casos de infecção da Covid-19, se as actuais não se revelarem suficientes.

Entre banhos de mar (longe dos jornalistas), caminhadas, ‘selfies’ e jogo de petanca, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concluiu, no sábado, dia 17 de Outubro de 2020, em Sagres, terra do Infante Dom Henrique e ao pôr do sol, com uma coca-cola pelo meio, uma visita ao município de Vila do Bispo, na costa vicentina. Foi o 16º e último concelho do Algarve a que o Chefe de Estado se deslocou, nos últimos meses, com o objectivo de contribuir para a promoção turística desta região. Pouco depois das 18,00 horas, na esplanada do snack-bar A Cabana, situado na Praça da República, em Sagres, onde bebeu uma coca-cola, acompanhado por autarcas do concelho de Vila do Bispo, Marcelo Rebelo de Sousa teve oportunidade de conversar com populares que se encontravam numa mesa ao lado, sem dispensar as habituais fotos.

“Estive a tomar banho na praia de Odeceixe e a temperatura da água do mar estava nos 16 graus [centígrados]. E em Burgau, estavam onze”, contou o Presidente, lembrando às pessoas, em amena cavaqueira, que quando era jovem também praticava surf, a modalidade desportiva que serve de atracção turística e impulso económico em Sagres, onde chega a gerar receitas de mais de cinco milhões de euros por ano.

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“O Presidente vai cavar (…) Os sapatos ficam cheios de pó...”

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Em ambiente de pré-campanha, a três meses das eleições para a Presidência da República, que terão lugar no mês de Janeiro de 2021, e com mais um dia de calor no Algarve, Marcelo Rebelo de Sousa iniciou esta deslocação ao concelho de Vila do Bispo com uma visita ao Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens, onde, desde 2015, funciona uma escola do primeiro ciclo. À saída, ele e o presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, o socialista Adelino Soares (a cumprir o seu último mandato autárquico), junto a uma árvore, pegaram, cada um, numa pá e lançaram terra para um buraco, num acto simbólico da plantação de uma oliveira. “O Presidente vai cavar”, dizia, para algumas pessoas, uma senhora que esperava por Marcelo no exterior do edifício. “Os sapatos ficam cheios de pó…”, observou outro popular. Pouco depois, ouviram-se aplausos. Ao sair do local, Marcelo ainda dispensou alguns minutos para ‘selfies’ com três miúdos. “Agradeçam ao senhor Presidente”, pediu um homem. Lá se ouviu um “obrigado, senhor Presidente”, enquanto este ia caminhando.

Pelas 16:45 horas, numa outra zona, a cerca de trezentos metros, o Presidente da República procedeu à inauguração do lar e creche de Budens, que presta assistência a 34 idosos e 48 crianças.

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Marcelo jogou petanca em Sagres, mas não acertou no alvo

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Já em Sagres, por volta das 17:20 horas, Marcelo Rebelo de Sousa visitou o pavilhão onde se encontra instalada uma Zona de Apoio à População (ZAP), com 20 camas de prevenção neste processo da pandemia da Covid-19. E em seguida, procedeu à inauguração oficial da nova sede do Clube Recreativo Infante de Sagres, agora a funcionar na antiga escola primária desta localidade.

Do outro lado da Rua Comandante Matoso, num local de piso térreo junto ao posto de turismo, o Presidente da República, juntamente com a sua comitiva, entre autarcas e jornalistas, ainda teve tempo para, sentado num muro, acompanhar um jogo de petanca disputado por seis populares, entre os eles uma senhora. Nas despedidas, Marcelo pegou numa bola (de ferro) e lançou-a, mas não acertou no alvo. Valeu a experiência, a que se juntou mais uma sessão de fotos com o presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, Adelino Soares, os vereadores Rute Silva (vice-presidente), Armindo Vicente, Fernando Santana e Afonso Nascimento, além da Presidente da Assembleia Municipal, Ana Bela Martins, e do presidente da Junta de Freguesia de Sagres, Luís Paixão.

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A “unidade entre autarcas de todo o Algarve” e a “grande resposta do turismo português”

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Antes de mais uma caminhada a anteceder o lanche, Marcelo Rebelo de Sousa falou aos jornalistas, num cenário paradisíaco, de onde se avistava o mar, a poucos metros da Praia da Mareta, tendo efectuado um balanço da sua visita aos 16 concelhos do Algarve, bem como ao Verão turístico nesta região. Começou, então, por afirmar: “Eu diria que há aspectos positivos e aspectos menos positivos. Aspectos positivos: a unidade que encontrei entre autarcas de todo o Algarve, que convergiram desde o início, e sem excepção, até ao presente na estratégia a adoptar. Segundo: o facto de ser possível haver uma ponte entre a Administração Central e o Poder Local. Isso é bom. Às vezes, não acontece. Terceiro ponto positivo: partir-se de zero, ou de quase zero, e ter sido possível ter uma evolução, nuns casos mais positiva e noutros menos positiva, mas genericamente superior àquilo que se temia quando eu arranquei, isto é, no final de Maio, princípios de Junho. Quarto ponto positivo: o facto de uma parte dessa evolução não ter sido perdida. Há sempre uma quebra no fim de Agosto, ou em Setembro, ou, depois, na transição para Outubro, ou com a aproximação do fim de Outubro. Apesar de tudo, encontra-se em vários municípios uma dinâmica que foi estabelecida e continua. Mais fraca do que foi em Agosto, ou Setembro, ou no começo de Outubro. Mas continua. Outro ponto positivo: o facto de ter havido uma grande resposta do turismo português e continuar a haver. Ainda não parou com o fim do Verão. Não chega, mas continua”.

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“No Algarve olha-se para os números do desemprego e é de longe a região do país, em que o desemprego mais subiu por causa da paragem do turismo”

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Já em relação àquilo que considera menos positivo, Marcelo Rebelo de Sousa observou “o facto de, sobretudo, no caso do mercado britânico, mas depois noutros mercados, de forma menos sensível, ter havido avanços e recuos, e os recuos terem significado em muitos casos uma paragem numa evolução que estava a ser francamente animadora. Isso foi menos positivo, temos de admitir”. E acrescentou: “Outra coisa também menos positiva: o facto de se ter a noção - vivemos todos com isso - que a pandemia vai ser mais longa. Patrões e trabalhadores já olham a dizer «até ao fim da Primavera, temos de viver com esta realidade». O mais negativo de tudo foi o desemprego. No Algarve olha-se para os números do desemprego e é de longe a região do país em que o desemprego mais subiu por causa da paragem do turismo. Portanto, há aspectos positivos e aspectos negativos. O saldo foi melhor do que eu a certa altura pensava que ia ser em Junho. É evidente que fica muito aquém daquilo que foi noutras circunstâncias em anos anteriores e do que nós desejaríamos e desejamos para os anos seguintes”.

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Recandidatura às presidenciais? “A questão das eleições não está na primeira linha das minhas prioridades (…) É um problema que se colocará no final de Novembro. Não agora.”

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Numa altura em que as sondagens para as eleições presidenciais continuam a dar uma vitória folgada a Marcelo Rebelo de Sousa à primeira volta, o Presidente da República prefere mostrar-se cauteloso, garantindo que as suas preocupações actuais são outras. E nem aponta qualquer data para o anúncio da sua recandidatura a Belém. Para já, limitou-se a dizer: “é uma questão que não se me coloca neste momento em que temos o problema da pandemia. De facto, a pandemia é a principal preocupação do Presidente da República, a crise económica e financeira, também, e as consequências sociais. E portanto, a questão das eleições não está na primeira linha das minhas prioridades”.

E quando anunciará a decisão? - perguntou um jornalista. “Eu terei de convocar as eleições até dois meses antes da data dessas eleições. A Constituição estabelece limites e, portanto, normalmente tem sido na segunda, ou na terceira semana de Janeiro. Portanto, é um problema que se colocará no final de Novembro. Não agora” – respondeu Marcelo.

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“Ninguém quer medidas mais restritivas, ninguém quer um confinamento global, que tem custos muito grandes para a vida das pessoas, físicos, psicológicos, para a economia, para a sociedade”

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Questionado sobre a possibilidade de voltar a ser decretado em Portugal o estado de emergência, impondo o confinamento para controlar a Covid-19, numa altura em que continua a aumentar o número de novos infectados, internados e vítimas mortais, o Presidente da República assegura que prefere esperar para ver como evolui a pandemia. “Temos de esperar para ver o que se passa nas semanas seguintes, se há uma evolução, como chegou a ser admitido pelo governo, para números superiores a três mil, ou se há uma estabilização - mais de dois mil, mas menos de três mil. Isto é uma evolução que tem muito a ver também com a transição do Outono para o Inverno, com a vacinação para a gripe normal, com a repercussão que tiver essa gripe nos próximos meses. E nessa medida, o que nós desejamos é que não haja razões para endurecimento das medidas restritivas já adoptadas”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

“Por outro lado - prosseguiu - uma parte dessas medidas entrou em vigor e uma parte depende de lei da Assembleia da República. E portanto, temos pela frente 15 dias, até ao final do mês, para essas medidas estarem no terreno. Tudo o que seja especulado sobre o que se pode passar a seguir é prematuro. O que se pode dizer é o seguinte, como disse o senhor primeiro-ministro: quanto mais eficazes forem estas medidas, menor é a probabilidade de se ter de recorrer a medidas muito mais radicais. Outra coisa, acrescento eu: medidas mais radicais, ou muito mais radicais, para serem eficazes, para não serem um fracasso, exigem um consenso, uma aceitação, não apenas dos partidos políticos, dos órgãos de soberania, mas uma compreensão pelos portugueses. Diria o seguinte: se for possível, pelo comportamento de todos nós, com medidas menos restritivas, como as adoptadas até agora, atingir o objectivo, melhor, do que termos de recorrer a medidas mais restritivas. Ninguém quer medidas mais restritivas, ninguém quer um confinamento global, que tem custos muito grandes para a vida das pessoas, físicos, psicológicos, para a economia, para a sociedade. Ninguém gosta de avançar para essas soluções. Se pudermos evitá-las, melhor. Depende do que for feito por todos nós e da evolução dos acontecimentos”.

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É preciso “equilíbrio entre a preocupação com a vida e a saúde e a preocupação com a não paragem radical da economia portuguesa”

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Nas próximas semanas, Marcelo vai reunir-se com personalidades do sector da saúde, a que se seguirão figuras ligadas às áreas económica e social: E explicou o motivo: “Vou reunir para ouvir a perspectiva de quem pode dar conselhos muito úteis e expor a sua visão sobre a matéria. Começo pela senhora ministra da Saúde, depois, o senhor bastonário e ex-bastonários da Ordem dos Médicos, porque subscreveram um documento conjunto, depois bastonários de outras áreas ligadas à saúde, depois antigos responsáveis ministros da saúde, naturalmente também sindicatos e confederações sindicais e patronais para ouvir o ponto de vista da realidade económica e social. E portanto, serão duas, ou três semanas importantes, dedicadas de forma especial, embora não exclusiva, a ouvir quem sabe de saúde, quem sabe dos reflexos da saúde na vida social e económica. E depois, naturalmente, há um permanente diálogo com o parlamento e com o governo. Isso permite ir afinando pontos de vista quanto à melhor maneira de, em conjunto, enfrentarmos aquilo que é do interesse de todos os portugueses, que é enfrentar a pandemia, sabendo que é imprevisível, mas minorando os efeitos na vida, na saúde, na economia, na sociedade”.

O Presidente da República deseja, acima de tudo, “consenso, convergência de pontos de vista quer quanto à evolução no domínio da pandemia, quer quanto a medidas para enfrentar essa pandemia”. Ao mesmo tempo, pretende um “equilíbrio entre a preocupação com a vida e a saúde e a preocupação com a não paragem radical da economia portuguesa”.

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Reforço do orçamento no sector da saúde poderá contribuir para a subida do défice

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A terminar este encontro com os jornalistas, em Sagres, o Presidente da República frisou que, no sector da saúde, “é altura de fazer o grande debate e de se concluir: há profissionais em número suficiente? Sim, ou não? Os concursos abertos, nos termos em que são abertos, permitem progressão de carreira, permitem novo pessoal entrar em funções? É preciso mais pessoal? Como é?” “Essa é uma discussão que tem de ser feita serenamente”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando: “E é evidente que não estou a ver ninguém, nenhum partido, se se chegar à conclusão de que é preciso reforçar o orçamento da Saúde, se for esse o caso, a dizer que não. Por muito que isso custe, sacrificando uma outra área, ou por muito que isso custe neste ano, que é um ano muito especial, em termos de subida do défice. Nenhum de nós gosta que o défice suba para além de determinado limite, mas, como disse um Presidente, Jorge Sampaio, a vida não começa nem acaba no défice. O défice é muito importante, mas se for provado que, efectivamente, é preciso mais uns tanto zero, vírgula qualquer por cento, pelo reforço do orçamento de saúde, e os partidos entenderem que assim deve ser, pois assim deve ser”.

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“É possível fechar a actividade das pessoas, impondo um recolher quase que obrigatório à noite. Em França é o que está a acontecer nas cidades e vilas.”

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Na sexta-feira, dia 16 de Outubro de 2020, à tarde, em Aljezur, e após um passeio pelas ruas da zona da Igreja Nova, o Presidente da República recordou que usa a máscara há muito tempo. “Aquilo que agora se fala muito na obrigatoriedade, para mim já era obrigatório pessoalmente como forma de defesa. E penso que acaba por proteger-me a mim e proteger as pessoas. Falo com muita gente”, observou.

E usar máscara na rua será a melhor opção? Marcelo acha que sim, na actual fase. “Mais vale agora adoptar certas medidas, a ter de ir para medidas muito mais drásticas e radicais se houver um agravamento da situação. E o que nós desejamos é não ter de chegar a medidas radicais”, sublinhou.

Já sobre a aplicação “Stay Away Covid” nos telemóveis, lembrou que tinha instalado há alguns meses no seu. “Instalei logo quando foi possível instalar. É voluntário” , notou.

São, ou não, medidas autoritárias? - questionou um jornalista. Após uma pausa, durante o lanche (um bolo com chantily e um sumo de laranja do Algarve) numa esplanada, Marcelo reagiu: “o uso de máscara na rua obrigatório não é autoritário, não é proibida pela Constituição. E penso que mil vezes isso a ter de pedir o sacrifício de fechar à noite à actividade comercial toda e a vida das pessoas, seja confinamentos locais, ou ir até para formas mais radicais. Acho que é pior para todos”.

No tocante a formas mais radicais que poderão eventualmente vir a ser adoptadas em Portugal, o Presidente da República apontou vários exemplos: “É possível fechar a actividade das pessoas, impondo um recolher quase que obrigatório à noite. Em França é o que está a acontecer nas cidades e vilas. É possível confinar localmente, como nós já confinámos no caso de freguesias de Lisboa. E já tivemos um confinamento geral, que ninguém deseja. Portanto, para evitar medidas muito mais pesadas, melhor é que as pessoas compreendam que as medidas imediatas e mais pequenas devem ser cumpridas”.

E aproveitou para deixar um reparo: “É evidente que nenhum poder político pode, durante um agravamento brutal da situação, ficar parado. Se fica parado, legitimamente a maioria dos portugueses pergunta: «mas o que é que eles estão a fazer?»”

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Tribunal Constitucional poder-se-á pronunciar sobre a aplicação ‘Stay Away Covid’ nos telemóveis. Depende da votação na Assembleia da República acerca desta nova medida

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Quanto às dúvidas suscitadas ao nível da constitucionalidade das novas medidas, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não vamos perder tempo com uma discussão indefinida sobre se é contra a Constituição, ou não é. Se a Assembleia da República votar, mas com dúvidas sobre a constitucionalidade, então o que se faz é perguntar ao Tribunal Constitucional se é inconstitucional, ou não. E fica definido em 15 dias. Se for um pedido de urgência, será o mais rápido possível para não termos uma discussão a durar meses”. E obrigar todas as pessoas a instalar a aplicação nos telemóveis, como vai ser? O Chefe de Estado, para já, mostra-se prudente: “Vamos ver como a Assembleia da República vota esta matéria. O âmbito, a forma, o modo”.

Em Aljezur, sempre acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, José Gonçalves (PS), Marcelo Rebelo de Sousa falou com vários populares, nomeadamente jovens italianas. “A comunidade estrangeira que vive cá, vem para aqui, entre outras razões, por causa da protecção do ambiente, de resistir ao efeito estufa, por haver protecção dos ecossistemas. Também é uma zona em que há uma grande preocupação com a costa e com o parque vicentino”, destacou. “Há bocado passei por Odeceixe e estava cheio, cheio de estrangeiros, e uma boa parte disse-me que vive cá e traz a família para cá. Disseram-me que se sentem muito melhor cá, do que nos seus próprios países, a maioria italianos, nórdicos, holandeses, franceses. Muito variado e em número muito elevado”, notou Marcelo.

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Padre de Aljezur revela que 20 a 30 famílias estão a receber apoios sociais em Aljezur

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Depois do lanche e antes da missa, o Presidente da República entrou na Igreja Matriz de Aljezur, rezou e falou com o padre António Moitinho, de 33 anos. “Estivemos só a falar da imagem que é do final do século XVIII, a evocação da Nossa Senhora de Alva. É o único sítio que tem a evocação de Nossa Senhora de Alva, para já”, disse ao Correio de Lagos o sacerdote.

CL - Como tem avaliado este mandato do Presidente da República?

Pe. António Moitinho - Algumas coisas esperava diferente, claro. Outras coisas, acho que sim. Mas isso também parte de cada um, é a opinião.

CL - O que esperava diferente?

Pe. AM - (hesitante) - Nesta situação da Covid e tudo o mais, se calhar há pormenores que deviam ter sido pensados de outra forma, nomeadamente durante o tempo em que o país esteve parado, poder-se-ia ter pensado bem como se ia reabrir as coisas. Pareceu-me um bocado precipitado. Deu a entender que foi uma situação em que ficaram apertados com o dinheiro e tinha de se abrir tudo porque senão a economia pára completamente e não pode ser. E agora, está a ver-se que correu um bocadinho mal nesse sentido.

CL - Foi precipitado sair do confinamento?

Pe. A.M. - Acho que o país esteve naqueles meses parado e podíamos perfeitamente ter sentado a começar logo a pensar como íamos reabrir as coisas. Começar a estudar como se faz com a questão dos empregados, se vai ser possível ter muita gente, ou não. Sabemos que uma empresa que tem, por exemplo, 50 trabalhadores a trabalhar todos se calhar de lado a lado, não vai poder ter os 50 a trabalhar lado a lado.

CL - Há problemas sociais em Aljezur?

Pe AM - Há alguns problemas sociais, sim.

CL - E fome?

Pe. AM - Fome, propriamente, eu penso que não tem havido. Mas temos estado a dar resposta nesse sentido. Temos estado a prestar apoio às famílias carenciadas.

CL - Existem muitas famílias carenciadas?

Pe. AM - Bastantes.

CL - Quantas?

Pe. AM - Acho que a nível do concelho são à volta de 20 a 30 famílias que estão a receber apoios.

CL - Vêm pedir ajuda aqui à Igreja? Dinheiro?

Pe. AM - Dinheiro propriamente, não. Mas comida, nós temos estado a dar. É uma opção minimamente viável, dentro do possível, com a colaboração, também, do Intermarché e de outras entidades que nos têm fornecido alguns alimentos para podermos distribuir por essas famílias mais carenciadas, que vêm pedir a nós. Mas há outras que recebem pela Câmara Municipal de Aljezur.

CL - Como encara os próximos tempos?

Pe. AM - Aqui em Aljezur, isto vai correr mal porque esta gente praticamente vive do turismo. E agora não há turismo.

CL - Vai haver mais desemprego?

Pe. AM - Desemprego, propriamente, se calhar, não, porque as pessoas, em geral, trabalham sazonalmente. Portanto, durante a altura do Inverno praticamente não trabalham. A questão é que, se calhar, não tiveram a hipótese de encher as suas economias suficientemente para poder aguentar o Inverno.

CL - E a Igreja vai prestar ajuda?

Pe. AM- Vamos ver o que conseguimos fazer, vamos tentar ajudar no que pudermos. É uma realidade que todo o país vai sofrer. Não é só aqui.

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“Acho que a aplicação [Stay Away Covid no telemóvel] é um exagero. (…) Não é por ter a aplicação no telemóvel que vou ter mais controlo, ou não, de apanhar Covid. Agora, sim, é bom-senso usar máscara nos lugares públicos”

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CL - O que acha do uso obrigatório da máscara na rua, com muita gente, e da aplicação “Stay Away Covid” no telemóvel?

Pe. AM - Acho que a aplicação é um exagero. Entra um bocado contra aquilo que nós queremos como verdadeiramente útil para a sociedade. Não é por ter a aplicação no telemóvel que vou ter mais controlo, ou não, de apanhar Covid. Agora, sim, é bom-senso usar a máscara nos lugares públicos. A questão da máscara na rua constantemente, pronto, é uma opção. Isso também depende um bocado do que nós vemos.

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Já no Espaço +, em Aljezur, onde decorre uma exposição sobre Fernão Magalhães, o Presidente da República teve um encontro que reuniu responsáveis dos Bombeiros Voluntários, da Casa da Criança do Rogil, da Santa Casa da Misericórdia e da Segurança Social.

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Ribat da Arrifana, com vestígios arqueológicos islâmicos, é um local “neste momento ao abandono”. Expropriação do terreno pelo Ministério da Cultura e Câmara Municipal de Aljezur vai restaurar o sítio e torná-lo visitável. Mas ainda não existem prazos

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Marcelo Rebelo de Sousa deslocou-se, ainda, ao Ribat da Arrifana, onde se encontram vestígios arqueológicos islâmicos. Em declarações ao Correio de Lagos, Vasco Marreiros, presidente da Direcção da Associação de Defesa do Património de Aljezur, explicou no final: “Estivemos a visitar um sítio arqueológico, que é o Ribat da Arrifana, descoberto no início do ano de 2000, que já é monumento nacional desde 2013 e que carece de preservação e de ser devolvido à sociedade e ao estudo nesta área.”

Falou ao Presidente da República sobre a aquisição de um terreno. O que se passa? “Sobre esse processo, o Município de Aljezur e o Ministério da Cultura já estão a trabalhar, a expropiação do terreno. Passará por aí, para depois poder ser feito aqui o restauro do sítio arqueológico”, garantiu-nos Vasco Marreiros. Mas ninguém aponta prazos nesse sentido.

A ideia é que, após o restauro, o Ribat da Arrifana passe a ser um local visitável, com vestígios do período islâmico a partir do século XII. “É para isso que a Associação da Defesa do Património tem lutado ao longo dos anos, para conseguir a preservação. Também já chamámos a atenção da Assembleia da República, há cerca de dois anos, e também já conseguimos, trazer aqui alguns deputados para ver se o processo se desenvolve. E nos últimos anos, já se deram alguns passos nesse sentido”, referiu Vasco Marreiros.

O local “neste momento está ao abandono, praticamente”, alertou, denunciando a existência de situações de vandalismo, “infelizmente”. “É um espaço ampliaberto, qualquer pessoa pode vir aqui deteriorar o sítio arqueológico, ou estragar”, alertou, a concluir, o presidente da Direcção da Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur.