Carlos Conceição

José Manuel Oliveira

No discurso de encerramento do VII Conselho Nacional do Chega, que decorreu no sábado, dia 3 de Julho de 2021, no Pavilhão Multiusos de Sagres, André Ventura garantiu que, nas autárquicas, “se o resultado for mau, a responsabilidade será sempre do seu presidente e eu estarei a assumi-la na noite das eleições". E para tal anunciou que irá propor a realização de um Conselho Nacional extraordinário destinado a avaliar os resultados eleitorais do partido.

O deputado do Chega na Assembleia da República e presidente da Direcção Nacional do partido, André Ventura, voltou a deixar recados ao líder do PSD, Rui Rio, e ao primeiro-ministro, o socialista António Costa, durante a sessão de encerramento do VII Conselho Nacional, que teve lugar no sábado, dia 3 de Julho de 2021, no Pavilhão Multiusos de Sagres, com cerca de uma centena de participantes. "Nós não somos a Direita fofinha que Portugal estava habituado a ter. Nós não dizemos uma coisa à sexta, ao sábado outra e ao domingo outra. Nós não andamos na cama com António Costa, nem andamos no Parlamento a fingir que fazemos oposição”, afirmou. “Nós não somos a Iniciativa Liberal, nem o PSD nem o CDS!" - gritou, ainda, no palco, André Ventura, entre fortes aplausos dos conselheiros do Chega, de pé, na sala, com música e agitando bandeiras do partido e de Portugal.

“Aqueles que pensavam que este Conselho Nacional viesse a clarificar as ‘linhas vermelhas’ para uma força de governo, afinal enganaram-se. E se acharam que nos cederemos por força da História ou da conveniência política, nós neste Conselho Nacional deixámos muito claro aquilo de que não abdicamos. Não abdicamos de uma reforma na justiça, a reforma que há muitos anos nos foi tirada”, realçou.

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Um programa “firme e inovador, sem receio do futuro”, resultante deste Conselho Nacional

Num discurso que teve início pelas 20h17m e que se prolongou por 25 minutos, interrompido várias vezes com aplausos e gritos de apoio ao presidente do Chega, André Ventura destacou o programa “firme e inovador” do partido, “sem receio do futuro”, resultante deste Conselho Nacional. E até considerou ser “o melhor programa dos partidos na Assembleia da República. Os outros não têm programa”. Perante isso, admitiu, em jeito de ironia, que “agora que foi aprovado um programa sólido e coerente", já "não vai interessar falar do Chega", partido que, como disse, acusavam de viver do "show-off" e da "gritaria" parlamentar.

"Quando não tínhamos, ou tínhamos aquilo que eles achavam que não era um programa, passavam horas nas televisões”, a acusar: ‘não têm programa, não têm programa, querem destruir a saúde e a educação'. Agora que o tem, vai ser bola, zero, aquilo que vão falar do programa porque este é um programa para o futuro de Portugal", insistiu André Ventura.

“Se Coimbra [o congresso], marcou uma reviravolta no nosso partido, Sagres [com o VII Conselho Nacional] vai ser o pontapé de História para o nosso futuro (ouviram-se palmas). Há lugares que ficam enraizados na nossa memória (...) A história de homens e mulheres que se dedicam a trabalhar para conseguir para os portugueses um programa sem medo e sem receio do futuro”, reforçou o presidente do Chega, sendo de novo interrompido por fortes aplausos dos participantes neste encontro, com gritos «André! André! André!».

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“O que temos é o excesso de políticos que nunca se viu em nenhum outro país, desde os lugares mais baixos aos mais elevados. Tropeçamos em cargos políticos”

Outros partidos teriam “recuado” perante “a pressão mediática a dizer chega” sobre a prisão perpétua, a subsídio-dependência, educação e saúde. “Nós não abdicamos da reforma política em Portugal”, afiançou André Ventura, para quem há “maus e bons políticos”. “Mas o que temos é o excesso de políticos que nunca se viu em nenhum outro país, desde os lugares mais baixos aos mais elevados. Tropeçamos em cargos políticos” nas mais variadas instituições, lamentou.

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“Meus amigos: este partido não pode exigir aos portugueses e a Portugal, à Assembleia da República, todos os dias disciplina e sermos o partido mais indisciplinado”

Num outro recado, desta vez a nível interno para o seu partido, André Ventura tocou com o dedo na ferida, ao apelar “à disciplina de que precisamos”. “E este Conselho Nacional foi muito importante”, referindo-se ao papel do Conselho de Jurisdição. “Nós não estamos aqui para expulsar ninguém. Temos o dever cívico de união e de unidade. Meus amigos: este partido não pode exigir aos portugueses e a Portugal, à Assembleia da República, todos os dias disciplina e sermos o partido mais indisciplinado” do país. Ouviram-se, de novo, mais aplausos na sala.

“Ninguém tem o direito de destruir o nome do partido”, avisou André Ventura, frisando que não existe “nenhum privilégio” para quem quer que seja, “a começar por mim próprio”. E reforçou: “Isto não é uma empresa familiar, é um partido. E portugueses são os militantes. O Chega não olha a lugares, a cargos, a começar por mim próprio. A disciplina será para todos!”. A plateia voltou a aplaudir o líder.

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“Se o resultado for mau, a responsabilidade será sempre do seu presidente e eu estarei a assumi-la na noite das eleições" autárquicas, a 26 de Setembro

Já na parte final da sua intervenção, André Ventura debruçou-se sobre as eleições autárquicas que terão lugar no dia 26 de Setembro de 2021. Depois de assumir que quer ser o terceiro partido mais votado, como de resto têm indicado várias sondagens, declarou que em cada Distrital do Chega estão os seus "generais da batalha, com quem irei à guerra". Mas “se o resultado for mau, a responsabilidade será sempre do seu presidente e eu estarei a assumi-la na noite das eleições", garantiu, entre palmas dos participantes neste encontro no Algarve. E desde já, André Ventura anunciou que irá propor a realização de um Conselho Nacional extraordinário para analisar os resultados deste acto eleitoral.

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“Os votos que tivermos serão nossos, do nosso trabalho e não de coligações fictícias”

Ao dirigir-se aos adversários à direita que, "por vergonha do resultado que terão nas eleições autárquicas, se andam a deitar com o PSD em todas as listas do país", o presidente do Chega disse não saber se irá cantar vitória na noite de 26 de Setembro, mas se o fizer, será pelo trabalho exclusivo do seu partido.

"E por isso, quer ao CDS, quer à Iniciativa Liberal, quer a todos os que acham que é por irem embrulhados com o PSD, que vão cantar vitória na noite eleitoral, há uma coisa que eu vos garanto: eu não sei se vamos cantar vitória ou não, mas o que sei é que os votos que tivermos serão nossos, do nosso trabalho e não serão de coligações fictícias", salientou.

“O Chega quer chegar ao governo de Portugal”, voltou a insistir André Ventura, assegurando que “este partido nunca se vergará perante ninguém”, num país, onde “o nosso povo está cansado de ser traído e roubado!”.

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Ambiente final fazia lembrar uma discoteca

O discurso de André Ventura terminou pelas 20h40m, ouvindo-se, em seguida, o Hino Nacional. Pouco depois, num ambiente que mais fazia lembrar uma discoteca, com os participantes, alguns deles sem máscara, do VII Conselho Nacional do Chega, que decorreu nos dias 2 e 3 no Pavilhão Multiusos de Sagres, a dançarem ao som da música ‘YMCA’, lançada em 1978 pelo grupo norte-americano ‘Village People’. No palco, André Ventura até distribuiu beijos a senhoras (com máscara), mas ninguém pareceu preocupado em manter o distanciamento imposto pela Direcção-Geral da Saúde para tentar a controlar a Covid-19, nesta quarta fase da pandemia em que os casos de infeção não param de aumentar, nomeadamente no Algarve.

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Chega aprova programa que inclui prisão perpétua e cadastro étnico-racial

No sábado, 3 de Julho, num longo dia de trabalhos, o Conselho Nacional do Chega aprovou, por maioria, propostas de aditamento e substituição, ou alteração da redacção original de artigos contidos no novo programa. O documento inclui menos propostas concretas e deixa de fora algumas ideias, como a referência a uma "profunda revisão da Constituição", e as medidas que queria implementar nesse âmbito, como a presidencialização do regime, ou a redução do número de deputados e de ministérios.

André Ventura já tinha anunciado, no início dos trabalhos, que iria ter mão de ferro no partido e foi isso que se verificou durante a reunião deste Conselho Nacional. As propostas da Direcção foram aprovadas. Duas delas não se encontravam no programa inicial, mas o presidente do Chega já as tinha incluído no seu discurso de abertura. E no sábado, propôs que fossem incluídas no documento. No ponto 50, como o ‘Correio de Lagos’ já referiu, o partido defende, “intransigentemente”, a aplicação de pena de prisão perpétua para a criminalidade mais grave e violenta, como homicídios e violações, recusando a participação numa coligação parlamentar, ou de governo que inviabilize a consideração jurídico-legal desta solução. Depois de o presidente da Mesa, Luís Graça, ter explicado aos conselheiros nacionais o que estavam a votar, a medida ‘prisão perpétua’ acabou por ser aprovada por unanimidade e aclamação.

Por outro lado, foi aprovada, apenas com uma abstenção, a criação de um cadastro étnico-racial, depois de André Ventura ter subido ao palco para elucidar os militantes sobre o que pretende. "É uma base de dados étnico-racial para avaliar os níveis de subsídio-dependência em Portugal, para finalmente conseguirmos dar um passo num problema", esclareceu.

O líder do Chega pretende que aquilo a que chama "comunidade de subsídio-dependentes" seja identificada, se saiba onde vivem, quanto recebem e se têm criminalidade associada. Contudo, recusou a ideia de que está a ser racista.

Um dos conselheiros, Nuno Afonso, coordenador autárquico, queria afastar a ideia da existência de quotas para a imigração, propondo um sistema de pontos. No entanto, André Ventura deu o exemplo da comunidade islâmica que não considera ser igual a outras. “A única hipótese é regular a imigração islâmica, senão teremos um problema muito grave em território português”, advertiu. E até apresentou o exemplo de Bruxelas, capital da Bélgica, onde, segundo a sua perspectiva, quando se sai do centro da cidade "parece que estamos na Arábia Saudita”.

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Militante que se desfile do partido só poderá ser readmitido cinco anos depois

Sobre alterações ao regulamento disciplinar, um dirigente do Conselho de Jurisdição do Chega, após ter dito que este órgão actua de “olhos nos olhos e não temos medo de tomar decisões” (na sala, os participantes aplaudiram de pé), garantiu ser “célere, mas não rápido”. “Não há super-homens. Não sou super-homem”, disse, referindo-se, em especial, “a processos de excepcional complexidade, tal como nos tribunais” (mais aplausos). Entre outras medidas, a desfiliação de um militante impede que o mesmo possa ser readmitido no partido no prazo de cinco anos.