Publicamos no diário correiodelagos.com as intervenções da presidente da Câmara Municipal, Rute Silva e do presidente da Assembleia Municipal, Luciano Rafael

Intervenção de Rute Silva, presidente da Câmara Municipal

“Hoje celebramos o dia maior do Municipalismo de Vila do Bispo e o dia mais importante da devoção religiosa das nossas gentes, o Dia de São Vicente, Santo Patrono do nosso Concelho, da Diocese do Algarve e do Patriarcado de Lisboa. Sobre São Vicente, nosso Padroeiro, destacaria, tão somente, o facto histórico de, em vida, enquanto Diácono de Saragoça, ter sido incorruptível na sua fé, protegendo o livro de registo de batismos na última campanha oficial de perseguição aos cristãos, no ano de 304. Por essa razão foi martirizado e, segundo a crença religiosa, os seus restos mortais tornaram-se indestrutíveis, pelo que recebeu o cognome de “Invencível”. Quatrocentos anos depois, no ano de 711, a tradição católica transporta as suas relíquias para o extremo sudoeste da Europa, depositando-as no antigo Promontório Sagrado, mística finisterra desde então conhecida por “Cabo de São Vicente”. Entre factos, mitos e crenças, a realidade é muito clara: aqui nos reunimos sobre a égide de São Vicente, à vista do Cabo de São Vicente e no coração da Costa Vicentina. Mas hoje celebramos, também e sobretudo, o Municipalismo Concelhio de Vila do Bispo, direito justamente adquirido no dia 26 de agosto de 1662, por disposição régia do Rei D. Afonso VI. Neste dia, exaltamos 363 anos de emancipação autonómica e de estável legitimidade concelhia, conquistas que exigem sério compromisso social e elevada responsabilidade política. Em 1662, Martim Afonso de Melo, 2.º Conde de São Lourenço, um dos 40 Conjurados apoiantes da Restauração, considerando os seus feitos militares e cargos de governação exercidos, pediu ao Rei D. Afonso VI que lhe fosse concedida a Aldeia do Bispo. Após uma disputa legal com o Concelho de Lagos, que teria jurisdição sobre a localidade, o monarca foi sensível ao pedido do fidalgo e concedeu-lhe a Aldeia do Bispo, com autonomia administrativa e na condição de que esta fosse elevada a Vila. Poderemos assim considerar que o Concelho de Vila do Bispo nasce pelo Alvará Régio outorgado no dia 26 de agosto de 1662. Regressando ao presente, deveremos inferir que o Dia do Município de Vila do Bispo, Dia de São Vicente, representa séculos de História Local que deverão ser rememorados, celebrados e valorizados, neste nosso feriado municipal. Sem saudosismos nacionalistas, mas tão simplesmente numa perspetiva sociológica, permitam-me dizer que a História é a Avó da Cultura e a Cultura é a Mãe do Povo, pelo que a Cultura será um dos pilares essenciais de qualquer Comunidade e sem Cultura não existe Identidade nem Futuro. Com o seu lastro histórico e importância no Presente, o Municipalismo é um dos instrumentos que nos permitem projetar o Futuro. Por Municipalismo, deveremos entender a identidade do território, a personalidade da Comunidade e a autodeterminação das instituições que representam a sociedade local, ou seja, as Autarquias. Deveremos também entender Municipalismo como expressão máxima da Independência, da Cidadania e da Democracia locais. Enquanto representantes democraticamente eleitos pela Comunidade recenseada, cumpre-nos pugnar por um Municipalismo responsável, garantindo a sua justificada continuidade, promovendo políticas eficazes de proximidade e afirmando o localismo como sustentável vanguarda da descentralização e da almejada regionalização algarvia, de certa forma recuperando o antigo “Reino dos Algarves”. Este ano, as Celebrações do nosso Dia Municipal decorreram ao longo de nove dias, com um vasto programa de atividades bastante diversificadas, todas elas revestidas de importância, de âmbito protocolar, social, escolar, religioso, cultural, musical, artístico e desportivo. Permitam-me destacar três momentos deste nosso programa. Desde logo o nosso terceiro ano de Presidência de Proximidade, ativa visita de trabalho que, ao longo de cinco dias, percorreu as freguesias e localidades do nosso Concelho, contando com a presença do executivo municipal, dos Chefes de Divisão, do Coordenador Municipal de Proteção Civil, do Presidente da Junta de Freguesia de Barão de São Miguel, da Presidente da Junta de Freguesia de Budens e da Tesoureira da Junta de Freguesia da Vila de Sagres. Fomos ao encontro das populações, das suas preocupações e aspirações, dando respostas aos munícipes em avaliações diretas dos diversos problemas reportados, discutindo com a Comunidade projetos futuros a desenvolver para o território. Em segundo, gostaria de destacar o 1.º Aniversário do Museu de Vila do Bispo, o nosso Celeiro da História, sede de investigação, conservação, valorização e divulgação do riquíssimo e particularmente diversificado Património Local, projeto participativo e inclusivo, erguido para e com a Comunidade Local. Foi um ano de intensa atividade. Do ponto de vista puramente quantitativo, destacaria os seguintes dados estatísticos: no seu primeiro ano de atividade, o Museu de Vila do Bispo recebeu um total de 8124 visitantes, oriundos de 48 diferentes nacionalidades. Apesar dos dados quantitativos deste primeiro ano de atividade do nosso Museu serem bastante positivos, perspetivando um futuro promissor, importa ter em conta que a avaliação do trabalho dos museus de território não se resume a números e muito menos a receitas, pois a sua missão social e cultural cumpre-se na preservação e valorização do Património Local, da Herança Coletiva das suas Comunidades e na transmissão às futuras gerações da Identidade da terra e das suas gentes. Por fim, coube-nos a infeliz responsabilidade de homenagear Clésio Ricardo, falecido no dia 12 de outubro de 2024, Presidente da Junta de Freguesia da Vila de Sagres em exercício, cargo que exerceu com notável presença, assinalável empenho e diligente dedicação, pugnando ativamente pela Freguesia, a terra que o viu nascer em maio de 1977, e pela sua Comunidade, entre a qual se integrava plenamente. Assim, a partir do dia 18 de janeiro de 2025, o pavilhão multiusos de Sagres passou a designar-se “Pavilhão Clésio Ricardo”, uma singela homenagem municipal que a todos nos inclui, enquanto membros da Comunidade e do Concelho de Vila do Bispo. Neste Dia do Município gostaria, também, de fazer convosco um balanço muito genérico destes últimos três anos de governação autárquica sob a minha presidência, deixando algumas reflexões para o futuro, no curto e médio prazo. No plano da Habitação, ultrapassadas as atuais dificuldades de projetar e lançar obra neste concelho, numa inédita conjuntura internacional com repercussões extremamente negativas no contexto nacional, sobretudo regional e local, que condicionam o desenvolvimento municipal no tempo e nos custos finais dos projetos em execução e a executar, é com grande alegria que vos dou conta que a empreitada de construção de 29 apartamentos no loteamento Senhora do Amparo, em Vila do Bispo, se encontra prestes a ser adjudicada. Em causa, mais que um compromisso eleitoral, falamos de uma necessidade estruturante, que nos permitirá garantir o arrendamento habitacional para 29 famílias do nosso Concelho, investimento estimado próximo dos 5 milhões de euros, com candidatura aprovada no âmbito do PRR. Ainda no plano da Habitação e conforme previsto, seguir-se-á o projeto de loteamento “Budea”, na localidade de Budens. Entretanto, reabilitámos o Parque Habitacional Municipal, designadamente em Sagres e na Vila do Bispo, e concluímos a venda de seis lotes para autoconstrução própria e permanente no Loteamento Municipal Portela da Igreja, em Barão de São Miguel. Na Saúde, iremos reabilitar o Centro de Saúde de Vila do Bispo, cujo projeto se encontra executado, estando atualmente em fase de revisão, cujo valor da empreitada se estima em cerca de 1 milhão e 200 mil euros, com candidatura aprovada. Na área da Educação, concluímos a empreitada de beneficiação dos muros e vedações e do campo de jogos da Escola Básica N.º 2 de Sagres e iremos iniciar a empreitada de reabilitação do edifício da mesma Escola, num investimento total que ultrapassa os 385 mil euros. Concretizámos a aquisição de terreno no sítio do Barrudo para construção do futuro Centro Escolar de Vila do Bispo, num investimento de meio milhão de euros. Para as crianças, reabilitámos, com novos equipamentos, os Parques Infantis do Jardim de Infância de Burgau, das aldeias de Budens e da Salema, da Vila do Bispo, do Jardim de Infância de Sagres e do Bairro da Liberdade, em Sagres. No que diz respeito às obras viárias, acessibilidades e urbanismo, não posso deixar de recordar que, em poucos meses de mandato, resolvemos um problema de décadas na Estrada 268, no seu troço Vila do Bispo - Aljezur, com a repavimentação e melhorias de segurança nesta importante via de acesso ao nosso Concelho, num valor total de 167 mil euros. Na Rua 28 de Janeiro, na Salema, concluímos a empreitada de repavimentação, estacionamento, instalação de contentores de resíduos urbanos e de ecopontos subterrâneos, redes pluviais e arranjo da envolvente da ribeira, num valor total de cerca de 200 mil euros. Foram ainda concretizadas diversas intervenções em arruamentos e caminhos, destacando-se a repavimentação da Rua Capitão Viegas Aviador, em Vila do Bispo, e da Rua 25 de Abril, em Budens. Face à dramática crise hídrica do sudoeste, o Município executou diversas medidas, num investimento total de aproximadamente 600 mil euros, encontrando-se ao presente aprovado, no âmbito de candidatura ao PRR, um cofinanciamento de mais 710 mil euros para aumento da Eficiência Hídrica da Rede de Abastecimento de Água do Concelho de Vila do Bispo. Na Eficiência Energética, procedemos à substituição de luminárias por sistemas LED na iluminação pública e à instalação de painéis fotovoltaicos nos edifícios públicos. De âmbito ambiental, realce para a aquisição da Herdade da Boca do Rio, em Budens, num valor de 990 mil euros, uma decisão responsável que garantirá a conservação e futura valorização sustentável dos diversos e particularmente significativos valores patrimoniais existentes naquela área, na sua esfera natural, arqueológica, histórica e cultural. No plano do Turismo de Natureza, saliento a conclusão da 1.ª fase do projeto “Ecovia e Ciclovia do Litoral Sudoeste”, no seu troço Aljezur-Sagres, num investimento de cerca de 2 milhões de euros, com candidatura no âmbito do Programa Algarve 2020, Algarve 2030 e Turismo de Portugal. A terminar, para reforçar a capacidade operacional dos serviços municipais, contratámos, nos últimos três anos, 77 novos colaboradores, que vieram colmatar algumas das lacunas há muito identificadas. Materialmente, adquirimos 15 novas viaturas, entre veículos ligeiros, de carga, pesados de recolha de resíduos sólidos urbanos, um autocarro de transporte coletivo e um trator de serviço aos pescadores da Salema. Nas infraestruturas municipais, procedemos à conservação e pintura do Centro Cultural de Vila do Bispo e iniciaremos muito em breve a empreitada de reabilitação e acessibilidades do edifício da Câmara Municipal. De facto, a melhoria das condições de trabalho na Câmara Municipal, o reforço do seu Quadro de Pessoal, a modernização administrativa e a otimização dos serviços da Autarquia foram uma prioridade da nossa governação. Ao funcionários e funcionárias do Município de Vila do Bispo, saibam que estarei sempre ao vosso lado, pois também sou funcionária desta casa, conservando a minha total dedicação à causa pública e a humildade de bem servir a população da qual fazemos parte. É com grande responsabilidade e enorme orgulho que lidero esta grande família, com espírito de missão e com elevado compromisso perante a Comunidade que plenamente integro e represento. Muito obrigada pela atenção, bem-hajam e viva Vila do Bispo!!!”

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Intervenção do presidente da Assembleia Municipal, Luciano Rafael

“Começo por agradecer a presença de V. Exas, que em muito dignifica esta Sessão Solene.

No ano de 304, o diácono Vicente, o nosso Santo Padroeiro, foi martirizado até à morte, numa perseguição aos cristãos levada a cabo pelo Império Romano. Mais tarde, no século VIII, os seus restos mortais, vindos desde Valência, chegaram ao Promontorium Sacrum. O Culto Vicentino atraía um grande número de peregrinos, sendo na altura construído um santuário, que manteve a sua vitalidade até ao século XII, quando o fanatismo religioso levou à sua destruição. D. Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal, trasladou o corpo do mártir para Lisboa, a partir do cabo de São Vicente, em Sagres. Segundo a tradição religiosa, o culto a S. Vicente no nosso território decorreu durante quatro séculos.

Estamos na última sessão solene da Assembleia Municipal deste mandato. A primeira sessão costuma ser um conjunto de intenções para o mandato que há-de vir. Nas seguintes, as reflexões focam-se essencialmente nos acontecimentos que decorrem em cada ano. Hoje, no último ano, impõe-se que nos debrucemos sobre o que podemos tirar do balanço do mandato que finda.

Em primeiro lugar, não poderia deixar de referir o trágico falecimento do presidente da Junta de Freguesia de Sagres, Clésio Ricardo. Todas as palavras são poucas quando nos deparamos com tamanha fatalidade, que nos faz pensar sobre o efémero da nossa existência.

Apraz-me citar Dalai Lama: “Só existem dois dias no ano em que nada pode ser feito. Um chama-se ontem e o outro chama-se amanhã, portanto hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver.”

Retomando a intervenção, será pertinente debruçarmo-nos e refletirmos sobre o contexto internacional e geopolítico em que vivemos atualmente. Convicto que não será perceção individual, constato uma crescente e generalizada falta de interesse e intervenção critica por parte da sociedade na política e processos de decisão, colocando nas mãos de alguns, ingenuamente e de forma irresponsável, decisões que nos vão hipotecar a todos. A falta de conhecimento, ou o uso privilegiado do mesmo para fins menos nobres, coloca em causa os valores fundamentais que formam a base de uma sociedade livre, justa, e, utopicamente, perfeita.

Discursos simplistas, desprovidos que qualquer conteúdo ou sentido, e sem o devido escrutínio, que aludem à emoção de insatisfações populares, invariavelmente enganam os mais incautos.

O preço e a consequência, pagamos todos a jusante!

Enganem-se aqueles que pensam que tal apenas ocorre ao nível supramunicipal.

A velocidade vertiginosa a que o mundo muda, traz desafios, mas também muitos obstáculos, pelo que se torna imperioso que os detentores de cargos políticos tenham consciência das necessidades de quem os elegeu e do desenvolvimento do território. Áreas como a saúde, a habitação, a educação ou a mobilidade, são apenas alguns dos pilares, considerando os aspetos sociais e económicos.

Como é sabido, no nosso concelho o desenvolvimento nas diferentes áreas tem apresentado dinâmicas díspares conforme os diferentes mandatos autárquicos. Sendo um concelho periférico e em território de baixa densidade, a sua administração é reconhecidamente exigente e, acima de tudo, obriga a um planeamento rigoroso, com o estabelecimento de prioridades, que não sejam as de mero expediente.

Independentemente da sua configuração política, a Assembleia Municipal, enquanto órgão deliberativo, nunca serviu de entrave às pretensões do executivo municipal neste mandato. Note-se que ao nível partidário o executivo em permanência na Câmara Municipal não tem maioria política, situação que também se verifica no órgão deliberativo.

Assim, pode-se concluir que o rumo do concelho nos últimos 4 anos foi exatamente aquele que a câmara municipal desejou, ou teve a capacidade de executar.

Com as próximas eleições autárquicas, ainda este ano, compete aos nossos concidadãos ajuizar sobre o trabalho desenvolvido.

O facto de presidir à Assembleia Municipal não me impede de ser crítico do seu desempenho, a minha posição e intervenções são públicas. Apesar de considerar que se tornou um órgão autárquico mais transparente, visível e acessível, nomeadamente através da transmissão das reuniões nas plataformas digitais ou a descentralização pelas várias freguesias, não perceciono que cumprimos com o que pensei que fosse o exigível e as espectativas dos nossos concidadãos.

Quando tomei posse, em 2021, muitas vezes fui abordado no sentido de saber quais a funções da Assembleia Municipal, ou confrontado com questões que não são da sua competência. Esta situação remete-nos para a falta de visibilidade e proximidade deste órgão autárquico.

Dou como exemplo as comissões municipais, criadas neste mandato. Correntes e a desenvolver trabalho noutros municípios, fracassaram no nosso. Das quatro, três não funcionaram! Teriam sido uma oportunidade para aprofundar e criar conhecimento crítico para o auxílio à decisão e recentrar o debate de forma informada, mas também para nos aproximarmos junto de quem nos confiou o seu voto.

Porém, entenderam os senhores e as senhoras deputadas, que não existiram assuntos pertinentes que merecessem reflexão, e que, no mínimo, segundo o regulamento, reunissem 3 vezes em cada ano.

O mesmo se passou no Plenário.

Salvo honrosas exceções, em todos os grupos municipais, umas mais frequentes, outras pontuais - quer concordemos, ou não, com as intervenções - considero que não houve debate, remetendo-se este órgão autárquico, por diversas vezes, para situações meramente correntes que advêm do que nos chega do órgão executivo.

Também a minha intervenção política poderá e deverá ser objeto de crítica, mas essa, deverão fazê-la outros que não eu.

Independentemente da minha participação futura em cargos políticos, caso entenda colocar mais uma vez essa decisão nos nossos concidadãos - para a posição que ocupo atualmente, ou, eventualmente, outra - estes anos foram de aprendizagem e conhecimento, principalmente no campo das relações pessoais que advém da participação política.

Genuinamente independente e livre, sem a necessidade de desempenhar um cargo político, ou qualquer outro, neste campo sou hoje um cidadão mais ciente das relações que quero manter, ou vir a estabelecer.

Impõe-se também uma necessária reflexão, nomeadamente sobre eventuais ingerências que vão para além da política, e que, ingenuamente, ou por falta de intelecto, pensam que desconhecemos, remetendo-nos nós próprios, através da decisão ponderada do não confronto, para a hipocrisia do politicamente correto, da educação e do saber estar, como forma de garantir o essencial - que as instituições sejam prestigiadas.

O saber estar institucional é uma virtude que nem todos alcançam, uns por incapacidade, outros por desconhecimento do próprio significado do conceito.

Em ano de eleições autárquicas será desejável elevação entre todos os que se apresentam ao escrutínio, e que o debate se centre no que realmente interessa - de forma construtiva, verdadeira e sem os artifícios e cosmética que tanto se utilizam nestes contextos. Fazendo um paralelismo ao já referido sobre S. Vicente e ao que levou à destruição do seu culto no nosso território, também a cegueira política e ideológica nada acrescenta e enviesa o debate.

Os prejudicados são sempre os mesmos, os cidadãos!

Neste ano que já decorre em contexto de eleições, aos ignóbeis que se escondem por detrás de um teclado ou de um perfil falso nas redes sociais, deixo uma mensagem: Tolerância Zero!

Tolerância zero no que se refere a questões que ultrapassem os limites no ponto de vista pessoal, profissional ou político, e, no mesmo sentido;

Tolerância zero no que se refere ao órgão autárquico a que presido.

Temos de estar todos conscientes de que o conceito de liberdade não se coaduna com alguns tipos de abordagem, e de que, caso queiramos, existe facilidade em chegar à origem da cobardia na intervenção pública que, além de criticável e ignominiosa, pode e deve ser penalizada.

A campanha política já se perfila entre os diferentes espetros políticos. Desejo, honestamente, que os candidatos de todas as forças políticas estejam realmente interessados em ser mais do que um nome para completar uma lista, independentemente da posição que ocupem ou da possibilidade de serem eleitos.

Cito Richard Bach:“Qualquer ideia poderosa é absolutamente fascinante e absolutamente inútil até decidirmos usá-la.”

Para terminar,

A todos os presentes, aos que nos estão a acompanhar através das plataformas digitais, a todos os trabalhadores camarários e munícipes, quero deixar uma palavra de apreço, na certeza de que estarei presente para encontrar as melhores soluções, para as questões ou problemas que me forem apresentados, no âmbito das minhas competências.”