Querem saber se foram estudados “impactos no ecossistema abrangido e envolvente à zona” e em termos “económicos na atividade dos pescadores”

Depois do Bloco de Esquerda, é agora a vez de o Partido Socialista (PS) iniciar o ataque junto do Governo, na sequência da polémica causada pelo novo projecto de aquacultura para crescimento/engorda de mexilhão em regime extensivo, entre as praias da Salema e de Burgau, no concelho de Vila do Bispo, com a área total de 282 hectares, que tanta contestação está a provocar nos pescadores e autarcas locais, como o «correiodelagos.online» tem divulgado.

Em comunicado enviado na terça-feira, 11 de Fevereiro, aos órgãos de comunicação social, o Gabinete de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS revela que os deputados do partido eleitos pelo Círculo de Faro, apresentaram na Assembleia da República um requerimento a questionar o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, “para saber se estão estudados os impactos no ecossistema abrangido e envolvente à zona prevista para instalação do referido estabelecimento de culturas em águas marinhas, bem como os impactos económicos na actividade dos pescadores”. A ocupação daquele espaço com uma nova aquacultura foi requerida pela empresa Finisterra, SA., ao abrigo do artº. 17º. do decreto-lei nº. 40/2017 de 05 de Abril.

“Risco para a atividade piscatória tradicional”

“Tornado público, através de edital, pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ( DGRM), o pedido esteve em consulta pública entre 15 de Janeiro e o passado dia 5 de Fevereiro, gerando a contestação das edilidades e da população local”, lembram os deputados socialistas algarvios neste comunicado. E acrescentam: “Quer a comunidade piscatória, através dos seus representantes, quer a população em geral, através da Câmara Municipal de Vila do Bispo e da Junta de Freguesia de Budens, manifestaram-se contra a instalação da referida estrutura, já que, em seu entender, esta coincide com importantes bancos de pesca para o cerco e afecta negativamente, não só a pequena pesca costeira, como a riqueza e biodiversidade natural daquela importante área, colocando em risco a sustentabilidade da actividade piscatória tradicional.”

Ministro terá de esclarecer se foram estudadas outras localizações alternativas

Os deputados Luís Graça, Maria Joaquina Matos, Ana Passos, Francisco Pereira Oliveira e Célia Paz recordam que “também o projecto PescaMap, desenvolvido pela equipa do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, indica um vasto conjunto de limitações à aquacultura naquele local”. Nesse sentido, querem saber se “estão estudados os impactos no ecossistema abrangido e envolvente à zona prevista para instalação do referido estabelecimento de culturas em águas marinhas”, bem como os “impactos económicos na actividade dos pescadores”.

A concluir, o comunicado sublinha que “os parlamentares socialistas pretendem que o ministro do Mar esclareça ainda se foram estudadas outras localizações alternativas para a instalação do referido estabelecimento de culturas em águas marinhas”. 

José Manuel Oliveira