João Vasconcelos, deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral de Faro, pensa reunir-se dentro de duas semanas, ou seja, antes do final de Fevereiro, em Vila do Bispo, com pescadores, autarcas e outros interessados deste concelho, na sequência da polémica ali instalada com o anunciado projecto de uma aquacultura de um empresário de Lisboa, com 282 hectares entre as praias da Salema e das Furnas, destinado ao crescimento e engorda de mexilhão.

Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, será questionado no Parlamento sobre aquacultura nas zonas da Culatra e de Vila do Bispo

Será “talvez nos próximos 15 dias. É uma questão de agendar esse encontro com os interessados e tentar mobilizar a comunidade piscatória. Tem de ser numa segunda-feira ou durante um fim-de-semana”, disse ao ‘site’ do «Correio de Lagos», João Vasconcelos, ontem, dia 06 de Fevereiro, quinta-feira, ao final da tarde, numa altura em que viajava para o Algarve, não escondendo a sua preocupação com o que está a acontecer em Vila do Bispo e prometendo desde logo confrontar, na Assembleia da República, o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, acerca desta e de outra aquacultura.

“De qualquer modo, também estou à espera do secretário de Estado das Pescas, que brevemente deverá vir ao Parlamento, porque o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda o chamou para o questionar sobre uma aquacultura na zona da Culatra, que à partida não irá para a frente, pois já teve vários pareceres negativos. E vou aproveitar nessa altura a presença do senhor secretário de Estado para o questionar sobre a questão da aquacultura no concelho de Vila do Bispo”, revelou o deputado algarvio.

Ministro do Mar tem 30 dias para responder a requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República

Para já, os deputados do Bloco de Esquerda João Vasconcelos e Ricardo Vicente apresentaram no dia 05/02/2020 na Assembleia da República um requerimento a colocar várias perguntas ao ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos: “Qual o número de pescadores afectados caso avance o viveiro de mexilhão denominado “Finisterra2”? Reconhece o Governo que a “Finisterra2” irá colocar em causa os bancos de pesca para o cerco e para a pequena pesca costeira, assim como a biodiversidade da zona, como referem os estudos do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve? Vai o Governo actuar, no sentido de salvaguardar a actividade piscatória e o sustento dos pescadores e suas famílias, impedindo a instalação da referida aquacultura? Quando e de que forma vai o Governo atuar? Quais serão os impactos sociais e económicos para a pesca artesanal e concelho de Vila do Bispo, caso seja instalado o viveiro? Que apoios e medidas de mitigação estão previstas?”

O Governo tem 30 dias para responder ao requerimento do Bloco de Esquerda e o deputado João Vasconcelos espera que o assunto seja resolvido a bem dos pescadores. É que, insiste, a instalação dessa aquacultura a concretizar-se “irá destruir bancos de pesca fundamentais para a comunidade piscatória da zona. Não tem qualquer sentido que a pretexto de uma aquacultura que vai privilegiar uns quantos, muito poucos, se destrua uma comunidade que envolve muitas famílias. E também tendo em conta alguns estudos feitos pela Universidade do Algarve, essa aquacultura será uma calamidade se for para a frente.”

Anterior governo recuou na aquacultura prevista na zona de Tavira / Monte Gordo / Vila Real de Santo António e é isso que o deputado bloquista espera agora em Vila do Bispo

E se esta aquacultura, apresentada em edital no dia 08/01/2020 pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, prevendo a atribuição pelo prazo máximo de 25 anos e renovação por igual período de tempo, for aprovada pelo Governo, o que poderá acontecer em termos políticos? O deputado bloquista João Vasconcelos recordou ao «Correio de Lagos» uma outra situação semelhante na zona do sotavento algarvio, que acabou por não se concretizar devido ao recuo do governo. É isso que, também, espera agora com o projeto aquicola no concelho de Vila do Bispo.

“Em 2015 estava prevista a constituição de uma aquacultura, que devia ser, penso, de várias espécies, na zona de Tavira/Monte Gordo/Vila Real de Santo António, também com grandes dimensões. Está lá a concessão, só que, para já, ainda não foi atribuído o título. E estava previsto que iria também destruir bancos de pesca muito importantes da comunidade piscatória. Os pescadores daquela zona já se tinham reunido e tomado posição e nós questionámos o Governo nessa altura - foi até uma das primeiras medidas que eu apresentei - e como havia uma grande contestação não foi para a frente”, referiu João Vasconcelos.

Apelo à mobilização de pescadores e autarcas em Vila do Bispo com protestos

E acrescentou: “Portanto, o anterior Governo, que era também do PS, recuou, e muito bem, nessa posição, numa altura em que os pescadores estavam muito revoltados, pois essa aquacultura iria destruir toda aquela zona. Questionei o Governo com várias perguntas, ouvimos os pescadores, a Associação dos Pescadores e Armadores de Tavira foi muito ativa neste processo, como também a Associação dos Pescadores de Monte Gordo. E espero que o processo não seja reativado.”

“O que nós estamos a pensar é que prevaleça o bom-senso da parte do Governo nesta matéria sobre a aquacultura ao largo de Sagres, Vila do Bispo. Senão, a única forma que existe é que os pescadores, autarcas e outros se mobilizem, protestem e façam ouvir a sua voz. E nós cá estaremos para os acompanhar nessas reivindicações e nesses protestos”, avisou o deputado algarvio do Bloco de Esquerda.

“O Algarve não pode viver apenas do turismo”

Reforçando as suas críticas a organismos do Estado, João Vasconcelos afirmou ainda: “Sabemos que existe intenção de acabar com a pesca artesanal no Algarve, com a actividade piscatória. O que interessa, enfim, para o poder é só a questão das marinas, é a questão do turismo e nós não podemos permitir isso. Iremos com certeza estar sempre ao lado dos pescadores da pesca artesanal e das comunidades que ainda existem e vivem desta actividade, e também seria um grande prejuízo para a atividade económica do Algarve, que para além do turismo precisa igualmente de outras atividades. É fundamental que a pesca se mantenha e seja revalorizada. O Algarve não pode viver apenas do turismo.”

José Manuel Oliveira