Na apresentação dos seus candidatos à Assembleia Municipal de Lagos e à Assembleia de Freguesia de São Gonçalo, os dois únicos órgãos autárquicos do concelho a que concorre nestas eleições, o Bloco de Esquerda elegeu a habitação, uma rede de ciclovias e o transporte público gratuito como as suas principais bandeiras. «Ser autarca é uma tarefa difícil, muitas vezes solitária» e «no município de Lagos trabalhamos para resistir e não desistir como oposição», sublinhou Ana Natacha Álvaro, líder da bancada dos bloquistas na Assembleia Municipal.

Com a presença de pouco mais de duas dezenas de pessoas, incluindo os próprios candidatos e militantes até de outras zonas do Algarve, o Núcleo de Lagos do Bloco de Esquerda escolheu, no passado sábado, dia 4 de Setembro de 2021, a partir das 19:10 horas, um cenário histórico junto a uma das muralhas do antigo Castelo dos Governadores, no Jardim da Constituição, nesta cidade (próximo do local utilizado pelo Chega, em Agosto), e a cerca de cem metros de distância da estátua do navegador Gil Eanes, para apresentar as suas candidaturas às eleições autárquicas no concelho, marcadas para o próximo dia 26 de Setembro.

David Roque, professor de História na Escola Secundária Júlio Dantas, encabeça a lista à Assembleia Municipal de Lagos. Já José dos Santos, assistente técnico, é o primeiro candidato à Assembleia de Freguesia de São Gonçalo. Desta vez, o Bloco de Esquerda não concorre à Câmara Municipal de Lagos.

Neste comício, curiosamente sem aplausos aos intervenientes e no qual, na assistência, as pessoas estiveram sentadas e algumas sem máscara de protecção no âmbito da Covid-19, compareceu o eurodeputado do partido, José Gusmão.

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A ausência do deputado João Vasconcelos por estar de quarentena

Notória foi a ausência do conhecido deputado pelo Círculo Eleitoral de Faro na Assembleia da República, João Vasconcelos, principal dirigente do Bloco de Esquerda no Algarve, no encontro em Lagos. Em declarações ao nosso jornal, David Roque justificou a situação por «questões relacionadas com a pandemia». «Está em isolamento, porque alguém próximo dele esteve infectado», esclareceu na altura, acrescentando que João Vasconcelos, residente em Portimão, onde é de novo candidato à presidência da Câmara local, «termina» (já terminou) este período de quarentena no domingo, dia 5 de Setembro de 2021. «Ele não se encontra infectado, até já está vacinado», garantiu-nos David Roque.

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«Viver em Lagos é um acto de resistência»

Coube a Ana Natacha Álvaro, recepcionista, ex-coordenadora do Núcleo de Lagos do Bloco de Esquerda e que integra em segundo lugar a lista concorrente à Assembleia de Freguesia de São Gonçalo de Lagos, abrir o comício de apresentação dos candidatos do partido a estas eleições autárquicas no município. «Ser autarca é uma tarefa difícil, muitas vezes solitária», reconheceu Ana Natacha Álvaro, actual líder da bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lagos e que esteve em representação do nº. 1 da lista candidata à Assembleia de Freguesia de São Gonçalo, José Santos, que não pôde estar presente.

«No município de Lagos trabalhamos para resistir e não desistir como oposição», observou, apontando para o facto de o seu partido apresentar «propostas que são aprovadas, mas não aplicadas». «Viver em Lagos é um acto de resistência», insistiu Ana Natacha Álvaro, referindo-se aos contratos de trabalho que «não têm mais de seis meses» de duração no Verão. E nesse sentido, acrescentou que é necessário «sobreviver no Inverno».

«Muitos jovens não conseguem habitação para viver», lamentou a responsável bloquista na Assembleia Municipal de Lagos. «Sem empregos dignos, nem casas, e com políticas ambientais energéticas que tardam em chegar», sublinhou, queixando-se do «pouco planeamento» existente no concelho.

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«Especulação imobiliária e atentados ao património cultural»

Perante essa situação, «o Bloco de Esquerda, no seu programa eleitoral, apresenta alternativas para melhores condições de vida dos lacobrigenses, ao nível das pessoas, do ambiente e dos animais», sintetizou a segunda candidata deste partido à Assembleia de Freguesia de São Gonçalo de Lagos, criticando a «especulação imobiliária e atentados ao património cultural» neste município.

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«Por estarmos aqui às portas da cidade, sentimos a necessidade de lembrar que ciclicamente os cidadãos devem derrubar a muralha dos interesses instalados, das rotinas políticas, das rotundas bonitas e floridas, da cidade feita para o turismo de massas do sol e mar, que expulsa os seus próprios habitantes e os exclui da vida digna»

Pouco depois, pelas 19:17 horas, foi a vez de intervir David Roque neste lançamento da sua candidatura à Assembleia Municipal de Lagos. Com calças brancas e blusa cinzenta, tirou a máscara e junto à muralha onde foi instalado o cenário do Bloco de Esquerda, e manteve-se distante do público para garantir as condições de segurança impostas pela Direcção-Geral da Saúde.

«Aqui, às portas da cidade de Lagos, relembramos que a política é a arte de governar a cidade, de cumprir o bem comum, no melhor interesse de todos, porque todos fazem parte da cidade, e o Bloco de Esquerda tem no seu núcleo as políticas inclusivas», começou por dizer David Roque. Logo de seguida, passou ao ataque: «Por estarmos aqui às portas da cidade, sentimos a necessidade de lembrar que ciclicamente os cidadãos devem derrubar a muralha dos interesses instalados, das rotinas políticas, das rotundas bonitas e floridas, da cidade feita para o turismo de massas do sol e mar, que expulsa os seus próprios habitantes e os exclui da vida digna. Nestas eleições autárquicas, não nós, partido político, mas sim os cidadãos devem exigir a mudança, a mudança de políticas e a aposta clara na inclusão».

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Em Lagos, «a escravatura ainda existe em formas mitigadas e disfarçadas: no desemprego que conduz à pobreza e à carência, quase sempre disfarçada; na precariedade de empregos mal remunerados e provisórios”

E prosseguiu: “Aqui, neste Jardim da Constituição, lembramos que falta muito para cumprir Abril, o Abril da Constituição da República Portuguesa, que garante liberdade, habitação, educação e trabalho para todos. Será que isso está cumprido? A Constituição existe, mas o que vemos é as liberdades e garantias serem diminuídas pelos partidos políticos, ora os direitos do trabalho, porque interessa ao grande capitalismo; ora o direito à habitação, porque é a fonte de riqueza da especulação imobiliária; ora o direito à expressão e à liberdade individual, também agora atacados com o pretexto da segurança informática ou da segurança pandémica. É essa Constituição dos direitos que o Bloco de Esquerda quer reactivar e pôr em prática aqui em Lagos.

Aqui, neste antigo porto, no século XV, fez-se o primeiro mercado de escravos negros vindos de África, memória que deve ser evocada não para fazer ajustes com o passado, que é já do domínio do imutável, mas com o presente, este presente em que a escravatura ainda existe em formas mitigadas e disfarçadas: no desemprego que conduz à pobreza e à carência, quase sempre disfarçada; na precariedade de empregos mal remunerados e provisórios, que tanto afecta quem já está na maturidade da vida, como, especialmente, aqueles que estão no começo da sua vida, os jovens».

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Os problemas na habitação em Lagos e as soluções defendidas pelo Bloco de Esquerda

David Roque lembrou que «os jovens estudam, qualificam-se, querem tornar-se autónomos dos seus pais, viver a sua vida em independência económica», mas, alertou, «o que encontram são as altas taxas de desemprego e os empregos mal remunerados, de contratos precários e, imagine-se, até precariedade a recibos verdes a trabalhar para o próprio Estado».

«Este jovem procurará casa em Lagos, nem que seja um mísero apartamento para arrendar, mas será que o encontrará?» – interrogou-se. E foi o próprio que deu a resposta: «Sim, encontrará, mas aos preços para as bolsas do norte da Europa, para ingleses, holandeses e alemães. (...) Para salários de 700 euros, encontraremos rendas de 400 a 600 euros, ou seja, 60% a 85% dos seus rendimentos. É possível? Não», acrescentou.

O candidato bloquista passou a apontar soluções para o sector habitacional: «Como se combate isto? Com a garantia do direito à habitação, conforme está previsto na Constituição. As autarquias devem providenciar que os seus habitantes têm onde viver com dignidade. O Bloco de Esquerda de Lagos apresenta no seu programa a ambição de termos um mínimo de 10% de fogos no domínio público e com rendas que não ultrapassem 30% dos rendimentos do agregado. Não é uma ambição radical da esquerda. Países do norte da Europa, muito mais ricos, chegam a ter parques habitacionais públicos até 30% das habitações existentes».

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«(…) Alojamento local, uma actividade legítima que nasceu como forma de complementar o rendimento de famílias, mas que, actualmente, por falta de regulamentação, se transformou numa praga»

E aproveitou para alertar: «Não se pode iludir os cidadãos como o faz actualmente o Município, canalizando parte dos recursos para a habitação a custos controlados. Pode parecer benéfico num primeiro momento, mas o que se esconde da opinião pública é que esses imóveis, passados uns anos, engrossarão a especulação imobiliária, e, assim, o que foi barato para uma família inicial, volta a ser um luxo para as gerações seguintes. Para não dizer, que parte desse parque habitacional pode cair na esfera do alojamento local, uma actividade legítima que nasceu como forma de complementar o rendimento de famílias, mas que, actualmente, por falta de regulamentação, se transformou numa praga. Aqui, neste centro histórico esse alojamento cresce de forma descontrolada e expulsa os habitantes locais para a periferia, convidando à gentrificação e a mais especulação urbana».

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«Porto de Mós, um caso já perdido; Praia da Luz, um grande ‘resort’ a fingir que é aldeia, sem estacionamento, nem planeamento, sem praças ou lugares para as pessoas reais; Ponta da Piedade, Praia de Dona Ana, o mesmo apetite e desfiguração; Meia Praia, um golfe em cima de dunas, hotéis, aldeamentos turísticos»

Neste seu discurso, lido com calma e que se prolongou por cerca de 15 minutos, o candidato do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal de Lagos continuou a lançar críticas ao executivo camarário socialista, devido à «especulação imobiliária».

«Esse imenso desejo de lucro do imobiliário tem devastado, para além da paisagem histórica e urbana, a paisagem natural deste nosso belo concelho de Lagos. Porto de Mós, um caso já perdido; Praia da Luz, um grande ‘resort’ a fingir que é aldeia, sem estacionamento, nem planeamento, sem praças ou lugares para as pessoas reais; Ponta da Piedade, Praia de Dona Ana, o mesmo apetite e desfiguração; Meia Praia, um golfe em cima de dunas, hotéis, aldeamentos turísticos e, ao mesmo tempo, a vontade de décadas de um executivo socialista, veja-se bem, em extinguir os bairros populares da Meia Praia e do 1.º de Maio, já cantados por Zeca Afonso».

«Pelo contrário», apelou, «é preciso requalificar esses bairros populares, promover a qualidade de vida dos seus residentes e mostrar que a vida das pessoas está à frente dos interesses especulativos».

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«Hoje arranja-se a estrada da Meia Praia, mas onde está o sentido integrado de mobilidade do concelho de Lagos? Onde estão as vias cicláveis que formem uma rede viável para deslocações em trabalho ou lúdicas, que promovam práticas mais ecológicas e saudáveis? Não há»

Os alertas de David Roque não ficaram por aqui (como, de resto, destacou na entrevista ao nosso jornal, concedida no final deste comício): «Hoje arranja-se a estrada da Meia Praia, mas onde está o sentido integrado de mobilidade do concelho de Lagos? Onde estão as vias cicláveis que formem uma rede viável para deslocações em trabalho ou lúdicas, que promovam práticas mais ecológicas e saudáveis? Não há. Ouve-se dizer que é um novo amor do actual executivo, porém deve ser um amor platónico, com bonitas palavras e nada de gestos reais».

E uma vez mais, o candidato do Bloco de Esquerda aproveitou para prometer: «Nós temos isso claro no nosso programa: uma rede de vias para a mobilidade suave e o transporte colectivo urbano e concelhio, uma ‘ONDA’, completamente gratuita para residentes».

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«(…) Ainda hoje se levantam prédios junto à ribeira de Bensafrim, na cidade de Lagos. E no interior do concelho instalam-se culturas intensivas de abacate, exigentes em água, a qual não existe»

«As questões ambientais e as alterações climáticas estão na ordem do dia e a Câmara tem de actuar nesse sentido, mas ainda hoje se levantam prédios junto à ribeira de Bensafrim, aqui na cidade de Lagos. E no interior do concelho instalam-se culturas intensivas de abacate, exigentes em água, a qual não existe», queixou-se a certa altura David Roque, adiantando: «A água, um recurso precioso, está a ser desbaratada em culturas agrícolas predadoras, que estarão por aqui uns anos e, depois, quando esgotarem as terras e os recursos hídricos, marcham para outras paragens, outros países igualmente complacentes com estas más práticas».

Por isso, «o Bloco de Esquerda deseja uma agricultura sustentável, que beneficie os solos e respeite os regimes hídricos desta região sujeita a secas cíclicas», defendeu o candidato à Assembleia Municipal de Lagos.

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«Aqui, atrás destas muralhas, está o Hospital de Lagos (…) sem as condições físicas e as especialidades para que seja um Hospital verdadeiramente relevante e operante (…) para todo este extremo algarvio: Lagos, Vila do Bispo e Aljezur»

«Não negamos tudo o que foi feito», reconheceu David Roque, «mas também não nos iludimos quanto ao muito que existe por fazer em políticas sociais, que não são apenas a habitação e o trabalho, como atrás referi», alertou. E deixou mais avisos: «Há que melhorar muito os serviços de saúde no Algarve e na costa vicentina, em particular. Aqui, atrás destas muralhas, está o Hospital de Lagos, num edifício do século XIX, como resquício da velha Misericórdia, sem as condições físicas e as especialidades para que seja um Hospital verdadeiramente relevante e operante. Não só para Lagos, mas para todo este extremo algarvio: Lagos, Vila do Bispo e Aljezur. É preciso acudir convenientemente não só às populações residentes, como também aos milhares de visitantes que todos os anos nos visitam. E, mais, ficámos agora a saber que a população concelhia, de acordo com os últimos censos, cresceu cerca de 7%. Onde estão as melhorias nos serviços de saúde correspondentes?», inquiriu.

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«A rede de lares e centros de dia continua a ser um negócio que escapa ao serviço público e que não serve grande parte daqueles que seriam os seus beneficiários, ou por falta de rendimentos, ou por falta de lugares»

«E o que dizer da população envelhecida, tão castigada pela situação pandémica que ainda está na ordem do dia? Haverá lares e centros de dia suficientes para acolher com qualidade todos aqueles que dedicaram uma vida ao trabalho e à família, contribuindo para a sociedade e o bem comum?», questionou David Roque, para logo de seguida tecer mais críticas: «A rede de lares e centros de dia continua a ser um negócio que escapa ao serviço público e que não serve grande parte daqueles que seriam os seus beneficiários, ou por falta de rendimentos, ou por falta de lugares. (...) Mas estamos no século XXI e era fundamental que se investisse seriamente no apoio domiciliário a idosos e a outras formas activas e autónomas de viver a velhice», notou.

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«O Bloco de Esquerda de Lagos quer ser inovador e arrojado. Exigimos para Lagos uma sala de consumo de drogas, para que os toxicodependentes, que devem ser olhados como doentes, consumam em segurança e possam mais facilmente ser aconselhados e encaminhados para soluções terapêuticas»

Na parte final do seu discurso, David Roque garantiu que «o Bloco de Esquerda de Lagos quer ser inovador e arrojado». Como tal, anunciou: «Exigimos para Lagos uma sala de consumo de drogas, para que os toxicodependentes, que devem ser olhados como doentes, consumam em segurança e possam mais facilmente ser aconselhados e encaminhados para soluções terapêuticas». E mais: «Queremos um gabinete orientado para a problemática sexual e de género, capaz de apoiar os que desejam ou estejam a fazer a transição, frequentemente vítimas da incompreensão social e familiar. Por isso, também queremos um apoio real e especializado à saúde mental, hoje ainda tão negligenciada».

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«(...) Criar soluções referendárias como forma de conhecer a opinião dos munícipes; criar um orçamento participativo jovem, para trazer os jovens para a política e para a cidadania activa; criar mecanismos de combate à exclusão de género, sexual, de origem, de etnia, e chamar todos à palavra»

«O Bloco de Esquerda de Lagos não tem, nem pode ter, a solução para tudo e para todos, mas tem a vontade de mudança política, o desejo de trazer a discussão e a transparência para o seio da política, criar soluções referendárias como forma de conhecer a opinião dos munícipes; criar um orçamento participativo jovem, para trazer os jovens para a política e para a cidadania activa; criar mecanismos de combate à exclusão de género, sexual, de origem, de etnia, e chamar todos à palavra», reforçou David Roque. E porque «a democracia é do povo, porque o povo somos todos nós, o Bloco de Esquerda ambiciona que nos próximos quatro anos Lagos seja sustentável e inclusiva».

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Eurodeputado José Gusmão diz que «o Bloco de Esquerda existe para mudar». E apela à necessidade de «ganhar representação autárquica» e «mudar o debate como é feito em cada um dos municípios»

Já no final da tarde, o eurodeputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao encerrar este comício do seu partido em Lagos, insistiu na necessidade de «exigir regulação da propriedade de habitação para arrendamento a preços compatíveis», numa altura em que, como referiu, os apartamentos existentes nas cidades proveem, na sua maioria, de «fundos imobiliários».

«Lagos, cada vez mais instância balnear, deixa andar a questão habitacional, enquanto permite a monocultura intensiva que tomou conta do Algarve, com a agricultura como por exemplo o abacate, que está a depauperar recursos naturais», lamentou José Gusmão. E em período eleitoral, o eurodeputado deixou a garantia de que «o Bloco de Esquerda existe para mudar», apelando, como tal, à necessidade de «ganhar representação autárquica» e «mudar o debate como é feito em cada um dos municípios». Isto, com vista à «mudança em Portugal», finalizou. Eram 19:45 horas., num final de tarde de calor em Lagos, com o Bloco de Esquerda a concluir, assim, o arranque na campanha para estas eleições autárquicas.

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Carlos Conceição

José Manuel Oliveira