A proposta foi concretizada num guia prático desenvolvido no âmbito do projeto DELASMOP numa parceria entre o Centro Ciências do Mar do Algarve (CCMAR) e o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), e propõe medidas práticas para reduzir a captura acessória de tubarões e raias vítimas da pesca de arrasto dirigida a crustáceos no Algarve.

A pesca de arrasto de crustáceos, embora importante para algumas comunidades costeiras, tem um impacto ambiental considerável e apresenta taxas de rejeição de 70%, o que afeta espécies sem interesse comercial ou sob proteção legal. Entre eles estão raias e tubarões que são frequentemente pescados acessoriamente durante este tipo de pesca. Os dados recolhidos pela equipa de investigadores do projeto revelam que 95% das raias e tubarões capturados acessoriamente nas redes de pesca de arrasto, chegam a bordo mortos ou a morrer. Para agravar o problema, a pressão sobre os recursos costeiros está a empurrar as frotas para zonas cada vez mais profundas, onde vivem espécies ainda pouco conhecidas e de grande importância ecológica.

O “Guia de manuseamento de tubarões e raias para embarcações de pesca de Arrasto” foi desenvolvido no âmbito do projeto DELASMOP, fruto da tese de doutoramento da Sofia Graça Aranha no CCMAR cujo foco de investigação se tem centrado no estudo dos elasmobrânquios de profundidade: tubarões e raias que habitam os ecossistemas marinhos mais inexplorados da costa algarvia. Ao longo do seu doutoramento, Sofia dedicou-se a “compreender melhor estas espécies muitas vezes invisíveis aos olhos do público, mas altamente impactadas pela pesca de arrasto de crustáceos” explica a investigadora do CCMAR. A sua investigação foca-se em formas de avaliação não letais, utilizando análises como os isótopos estáveis e os rácios RNA/DNA, para determinar o estado fisiológico e a taxa de sobrevivência dos animais capturados como bycatch.

As espécies em causa

Em março de 2021, durante uma expedição de campo integrada no projeto DELASMOP foram identificadas 15 espécies diferentes de elasmobrânquios de profundidade, incluindo raridades como o tubarão-duende (Mitsukurina owstoni), o enigmático tubarão-cobra (Chlamydoselachus anguineus) e o peculiar peixe-porco-de-vela (Oxynotus paradoxus). A captura acessória torna-se, por isso, uma das principais ameaças à conservação destes animais. Neste contexto, o guia prático agora desenvolvido surge como resposta às ameaças atuais e emergentes.

Alexandra Teodósio, professora catedrática da Universidade do Algarve (UAlg), investigadora do CCMAR e co-orientadora de Sofia, reforça esta ideia: "A captura acidental de espécies vulneráveis, como os elasmobrânquios de profundidade, é uma preocupação significativa para a conservação marinha. Este guia representa um passo importante para promover práticas de pesca mais sustentáveis e proteger a biodiversidade marinha e o vulnerável ecossistema do oceano profundo."

As recomendações para uma pesca mais sustentável

Apesar da proibição da pesca de arrasto de fundo abaixo dos 800 metros por parte da União Europeia, a atividade persistiu durante os anos em estudo (2018- 2022): “Este guia foi desenvolvido com base em mais de três anos de observação direta a bordo de embarcações e oferece soluções que os pescadores podem aplicar de imediato para reduzir os impactos sobre espécies frágeis”, afirma Sofia Graça Aranha.

O “Guia de manuseamento de tubarões e raias para embarcações de pesca de Arrasto” surge como uma ferramenta valiosa para apoiar o cumprimento dos compromissos internacionais de Portugal em matéria de conservação marinha, bem como para contribuir para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.

Entre as medidas propostas estão estratégias como a seleção de profundidades de pesca com menor abundância de elasmobrânquios, utilização de malhagens de diferentes tamanhos e formas, e a redução do tempo de arrasto. Recomenda ainda a formação e sensibilização das tripulações para o correto manuseamento e identificação das espécies capturadas.

Colaboração e envolvimento direto da comunidade

O desenvolvimento do guia contou com o envolvimento de pescadores através de entrevistas e workshops. Esta abordagem participativa garantiu que as recomendações fossem não apenas cientificamente fundamentadas, mas também adaptadas à realidade operacional das frotas.

Ester Dias investigadora do CIIMAR e co-orientadora de Sofia explica ainda a importância da colaboração institucional e da indústria pesqueira: “A colaboração entre instituições de investigação e a indústria pesqueira é crucial para desenvolver soluções eficazes. Esperamos que este guia seja adotado pelos pescadores de arrasto, contribuindo para a sustentabilidade das pescarias e a conservação das espécies de profundidade." O “Guia de manuseamento de tubarões e raias para embarcações de pesca de Arrasto” está disponível no website do CCMAR e pode ser consultado e descarregado gratuitamente neste LINK.

Sobre o CIMAR-LA:

O CIMAR-LA une dois centros de excelência em investigação marinha em Portugal: o CIIMAR e o CCMAR. Este laboratório associado compromete-se a desenvolver a ciência do Oceano com o propósito de oferecer benefícios sociais e impulsionar o desenvolvimento sustentável.

A missão do CIMAR-LA abrange compreender, proteger e explorar de forma sustentável o potencial pleno dos ecossistemas marinhos e aquáticos, através de investigação multidisciplinar, inovação e formação avançada. Adicionalmente, promove a excelência nas áreas de investigação relativas ao ambiente marinho, permitindo uma resposta coordenada que suporta as políticas públicas em escalas regional, nacional e internacional.

Sobre o DELASMOP:

O guia foi desenvolvido no âmbito do projeto DELASMOP que resultou da parceria entre o Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR) da Universidade do Algarve, o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) da Universidade do Porto, e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Foi financiado pela Save Our Seas Foundation e pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e contou também com apoio técnico por parte da empresa OLSPS marine.

CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve